Da Redação |
A Prefeitura de Manaus divulgou na segunda-feira (24) o calendário dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2022 nos órgãos e entidades da administração municipal.
Pelo calendário da prefeitura, os servidores municipais terão este ano 14 feriados e 9 pontos facultativos. A soma dará 23 dias sem expediente.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos considerados pela Prefeitura de Manaus:
- a) 28 de fevereiro: ponto facultativo;
- b) 01 de março: terça-feira de Carnaval, feriado municipal,
Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998; - c) 02 de março: ponto facultativo a partir das 12 (doze)
horas; - d) 14 de abril: ponto facultativo;
- e) 15 de abril: feriado religioso da Paixão de Cristo
declarado na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro e Lei nº 1.001, de
10 de junho de 2006; - f) 21 de abril: feriado nacional de Tiradentes, declarado na
Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002; - g) 22 de abril: ponto facultativo;
- h) 1º de maio: feriado nacional do Dia Mundial do Trabalho;
- i) 16 de junho: feriado religioso consagrado a Corpus
Christi, instituído pela Lei nº 970, de 11 de maio de 2006; - j) 17 de junho: ponto facultativo;
- k) 05 de setembro: feriado municipal em que se comemora
a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado
no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;
l) 06 de setembro: ponto facultativo; - m) 07 de setembro: feriado nacional do Dia da
Independência do Brasil, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949,
alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002; - n) 12 de outubro: feriado nacional para culto público e
oficial à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, declarado
pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980; - o) 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a
elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II
da Lei Orgânica do Município de Manaus; - p) 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao
Dia do Servidor Público Municipal; - q) 02 de novembro: feriado nacional de Finados, declarado na
Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;
r) 14 de novembro: ponto facultativo; - s) 15 de novembro: feriado nacional de Proclamação da
República, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei
Federal nº 10.607, de 2002; - t) 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao
Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada
nº 188, de 14 de junho de 2007; - u) 08 de dezembro: feriado municipal religioso em
comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da
Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 05 de outubro de 1999; - v) 09 de dezembro: ponto facultativo;
- x) 25 de dezembro: feriado nacional em comemoração ao
Natal, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei
Federal nº 10.607, de 2002.
O calendário foi publicado na edição do Diário Oficial do Município do dia 24.
