MANAUS – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (psdb), referente ao exercício de 2020, no próximo dia 09/12 (quinta-feira), às 9h.
No dia seguinte, na sexta-feira (10/12), às 10h, o Pleno do TCE-AM estará reunido para julgar as contas do governador do Estado, Wilson Lima (PSC), referentes aos exercícios de 2019 e 2020.
As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do TCE-AM na manhã desta segunda-feira (29).
Relatora das contas da Prefeitura de Manaus, a conselheira Yara Lins dos Santos anunciou a apreciação ao Pleno durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda, no Plenário da Corte de Contas.
Os relatores das contas de 2019 e 2020 do Governo do Amazonas, conselheiros Érico Desterro e Ari Moutinho Júnior, já haviam marcado as apreciações na sessão anterior.
Outros processos
Ainda na reunião plenária desta segunda-feira, o Pleno do TCE-AM apreciou 20 processos.
Foram julgados oito recursos de gestores e ex-gestores que tentaram modificar as decisões proferidas pela Corte de Contas; quatro representações; dois embargos de declaração; uma auditoria de gestão fiscal; um registro de subsídios e uma tomada de contas.
Foram apreciadas, também, três prestações de contas. As contas da Secretaria de Segurança Pública e do Fundo Estadual de Segurança Pública, ambas no exercício de 2020, foram aprovadas durante a reunião plenária. Já as contas do prefeito de Humaitá em 2012, José Cidenei do Nascimento foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Pleno.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Érico Desterro, em substituição ao presidente Mario de Mello, viajando a exercício do TCE-AM.
Participaram a conselheira Yara Lins dos Santos, além dos conselheiros-convocados Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representou o Ministério Público de Contas.
Próxima sessão será no dia 09/12
O presidente em exercício, conselheiro Érico Desterro, convocou a 41ª Sessão Ordinária para o próximo dia 09/12 (quinta-feira), logo após o julgamento das contas do ex-prefeito de Manaus.