MANAUS – O Amazonas foi a unidade da federação que mais registrou aumento de mortes entre 2019 e 2020 (31,9%), em comparação a um aumento de 4,7% entre 2018 e 2019. Após o Amazonas, o Pará foi o que mais apresentou alta no registro de óbitos (28,0%), seguido pelo Mato Grosso (27,0%).
Os resultados fazem parte das estatísticas do Registro Civil relativas a 2020, e divulgadas hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As estatísticas fornecem informações dos registros de nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e visam propiciar a construção de indicadores das estatísticas vitais do país para análises regionais e locais sobre nascimentos, fecundidade, nupcialidade e mortalidade.
Excepcionalmente, as informações de divórcios judiciais e divórcios extrajudiciais, relativas ao ano de 2020, serão divulgadas em momento posterior.
Destaques:
· Os maiores aumentos nos óbitos do Estado estão concentrados entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade (36,1% a mais, na faixa etária de 65-69 anos foi o maior aumento). Para as idades abaixo de 20 anos, observou-se redução dos óbitos entre 2019 e 2020;
· O número de óbitos dos menores de 1 ano de idade declinou 20,0% entre 2019 e 2020, representando uma diminuição de 199 óbitos de menores de 1 ano de idade;
· No município de Manaus, o aumento dos óbitos entre os homens idosos foi de 61,8%, enquanto no biênio anterior foi de 8,4%. Para a população feminina estes mesmos percentuais foram de 43,4% e 2,7%, respectivamente;
· Considerando-se a população de 60 anos ou mais, no Brasil, observa-se o aumento de 148.561 óbitos em 2020, o que equivale a 75,8% da variação dos óbitos totais entre 2019 e 2020. Como esperado, 99,2% da variação dos óbitos ocorreu entre aqueles registrados como de causas naturais;
· Registro de nascimentos no Amazonas reduziram 10,3% em 2020, reproduzindo uma tendência ocorrida em todo país;
· Proporção de mães adolescentes é maior no interior do Estado, e principalmente em municípios pequenos e afastados da capital;
· Meninos ainda são a maioria entre os nascimentos no Estado, reforçando uma tendência histórica;
· Número de casamento reduziu por conta da pandemia, principalmente entre março e julho de 2020. Mas a partir de setembro houve uma forte retomada das cerimonias;
· Casamentos entre pessoas do mesmo sexo permaneceu inalterado em relação ao ano anterior; e a proporção de casamentos tem sido maior para casamentos entre pessoas sexo feminino.
Registros de óbitos no Amazonas cresceram 31,9%, em 2020
O volume de óbitos registrados no Brasil foi de 1.510.068 em 2020, ano em que se inicia a pandemia de COVID-19. O total de óbitos, em 2020, representou um aumento de 14,9% (ou 195.965 óbitos), em relação a 2019, e foi relativamente maior para os homens (16,7%) do que para as mulheres (12,7%).
A análise dos óbitos totais por Grandes Regiões aponta que aquela que mais sofreu com o aumento relativo de mortes foi a Região Norte, com aumento total de 25,9% de aumento, seguida da Região Centro-Oeste, com 20,4%. Por outro lado, a Região Sul registrou o menor aumento no volume de óbitos total em 2020, correspondente a 7,5%.
No Amazonas, foram registrados 22.224 óbitos em 2020, 5.390 a mais, em relação ao ano anterior (16.834 óbitos).
O total de óbitos em 2020 representou 31,9% de aumento em relação a 2019, dado que aponta que o Amazonas foi a unidade da federação que mais sofreu o aumento de registros de mortes em 2020, em comparação a um aumento de 4,7% entre 2018 e 2019. Após o Amazonas, o Pará foi o que mais apresentou alta no registro de óbitos (28,0%), seguido pelo Mato Grosso (27,0%). As três unidades da federação com menores variações nos registros de óbitos, em 2020, foram o Rio Grande do Sul (4,0%), Minas Gerais (7,9%) e Santa Catarina (9,5%).
Em 2020, no Amazonas, 60,84% dos óbitos registrados foram de homens, e 39,14% foram de mulheres, proporção equivalente a registrada no ano anterior. O aumento geral nos registros de óbitos também foi equivalente entre homens (24,4%) e mulheres (24,3%). No total, em 2020, na comparação com 2019, houve 3.289 óbitos a mais registrados, de homens, e 2.144 mais óbitos de mulheres registrados, no Estado.
Quanto ao local de ocorrência do óbito, em 2020, no Amazonas, observou-se que 69,5% dos óbitos ocorreram em hospital; 22,2%, em domicílios; 3,9%, em via pública, e em 3,22% não houve declaração ou houve outro local de ocorrência declarado, percentuais próximos aos observados no ano anterior.
Faixa etária acima dos 60 anos teve as maiores altas de óbitos
Considerando as variações nos óbitos segundo três grandes grupos etários (14 anos ou menos, de 15 a 59 anos e maiores de 60 anos), é nítida a redução nos óbitos entre crianças e adolescentes em 2020 em todas as Regiões, com maior intensidade na Região Sul e a menor intensidade na Região Centro-Oeste.
Considerando o grupo de idade de 15-59 anos, na Regiões Sudeste e Norte as mulheres apresentaram maior aumento dos óbitos em relação aos homens. Além disso, em todas as Grandes Regiões entre 2019 e 2020 o aumento dos óbitos dos homens se contrapõe à redução no período anterior.
Na população acima de 60 anos, os maiores aumentos se deram entre os homens e em percentuais muito superiores aos observados entre 2018 e 2019. Sobressai a Região Norte, com percentuais de aumentos dos óbitos de 39,9% e 30,1% para os homens e mulheres, respectivamente. Os menores aumentos nas mortes para esse grupo etário foram observados na Região Sul, de 10,5% para os homens e 5,6% para as mulheres.
O aumento considerável observado em 2020, no Amazonas, se deu para as faixas etárias a partir de 35 anos (15,1% mais óbitos, para a faixa etária de 35-39 anos), e os maiores aumentos estão concentrado entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade (35,9% óbitos a mais, na faixa etária entre 60 a 64 anos de idade, e 36,1% a mais, na faixa etária de 65-69 anos foram os maiores aumentos).
Com relação ao grupo de idosos (60 anos ou mais) que concentra o aumento dos óbitos em 2020, todas as unidades da federação apresentaram aumento nos óbitos masculinos e femininos, superior àqueles registrados entre 2019 e 2018. A região Norte, como já apontado, apresentou os maiores aumentos relativos entre os homens (Amazonas, 52,8%, representando 2.701 óbitos; Amapá, 45,8%, representando 355 óbitos; Pará, 44,8%, representando 4.894 óbitos) e entre as mulheres (Roraima (40,6%, representando 211 óbitos; Amazonas, 40,5%, representando 1.680 óbitos e Pará, 32,4%, representando 2.811 óbitos).
No grupo de idade que engloba jovens e adultos (15 a 59 anos) todas as unidades da federação apresentaram aumento no quantitativo de óbitos masculinos e femininos. No caso dos homens, os maiores aumentos relativos foram observados no Mato Grosso (27,6%, representando 1.220 óbitos), Ceará (27,2%, representando 2.756 óbitos) e Roraima (24,8%, representando 170 óbitos). Já no caso das mulheres, os maiores aumentos relativos foram observados nos Estados da Região Norte: Amapá (32,0%, representando 111 óbitos), Amazonas (28,6%, representando 542 óbitos) e Rondônia (25,2%, representando 222 óbitos). Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se destacam entre as com os menores aumentos relativos nos óbitos, por sexo, neste grupo etário.
Para as idades abaixo de 20 anos, observou-se redução dos óbitos entre 2019 e 2020. No período 2019-2020, o número total de óbitos para os menores de 15 anos de idade apresentou diminuição em relação ao ano anterior de 13,4%. O número de óbitos dos menores de 1 ano de idade declinou 20,0% entre 2019 e 2020, representando uma diminuição de 199 óbitos de menores de 1 ano de idade, frente a uma alta de 2,3% no período de 2018-2019 (23 óbitos a mais). Esse fato pode estar relacionado tanto à diminuição dos níveis de mortalidade nessa faixa etária quanto ao menor número de filhos nascidos no último ano. Para os óbitos das crianças entre 1 e 4 anos de idade as reduções foram de 19,5% (39 óbitos a menos) entre 2019 e 2020, frente a uma queda de 2,0% (4 óbitos a menos) entre 2018 e 2019. Entre 5 e 9 anos de idade houve estabilidade nos registros de óbitos, e entre 10 e 14 anos, queda de 13,7% (19 óbitos a menos).
Considerando-se a população de 60 anos ou mais, no Brasil, observa-se o aumento de 148.561 óbitos em 2020, o que equivale a 75,8% da variação dos óbitos totais entre 2019 e 2020. Como esperado, 99,2% da variação dos óbitos ocorreu entre aqueles registrados como de causas naturais.
Óbitos não naturais representaram somente 5,7% do total
No Amazonas, em 2020, apenas 5,7% das mortes tiveram natureza não natural (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais etc.). Em 2019, o percentual de mortes não naturais foi maior, 8,95%. O percentual de mortes naturais, classificação que inclui os óbitos decorrentes de doenças, como a Covid-19, no Amazonas (93,51%) superou a média nacional (90,84%).
A unidade da federação com maior percentual de óbitos não naturais, em 2020, foi Tocantins (11,6%), e com o menor percentual foi o Distrito Federal (3,2%). O Amazonas obteve, com 5,7%, o sétimo menor percentual de mortes não naturais no ano.
Manaus registrou 5ª maior alta de óbitos entre as capitais
Todas as capitais registraram aumentos percentuais nos óbitos entre 2019 e 2020, superiores àqueles observados entre 2018 e 2019 e superiores àqueles apresentados pelas unidades da federação.
Considerando o filtro feito nos registros por óbitos segundo o local de residência do falecido, é possível que o aumento dos óbitos nas capitais reflita não só que a população da capital sofreu maiores impactos com a pandemia, mas também que tenha havido maior deslocamento das pessoas para a capital em busca de tratamento nos centros de maior complexidade e ali tenham vindo a falecer, com inconsistência no registro do local de residência da pessoa.
Porto Velho (51,0%), Cuiabá (41,1%), Belém (37,7%), Fortaleza (36,8%) e Manaus (36,0%) foram as cinco capitais que mais sofreram com o aumento nos óbitos entre 2019 e 2020. Já Porto Alegre foi a capital que apresentou o menor aumento relativo no volume de óbitos totais entre 2019 e 2020 (8,1%), seguido de Belo Horizonte e Teresina com aumentos de 10,7% e 12,1%, respectivamente, nesse mesmo biênio.
Na grande maioria dos municípios das capitais, e como já retratado em outros recortes geográficos, os maiores aumentos relativos do número de óbitos entre esses dois períodos foram na população masculina e entre os idosos. No município de Manaus, o aumento dos óbitos entre os homens idosos foi de 61,8%, enquanto no biênio anterior foi de 8,4%. Para a população feminina estes mesmos percentuais foram de 43,4% e 2,7%, respectivamente.
Manaus, Itacoatiara e Manacapuru foram os municípios com mais óbitos registrados em 2020
Em Manaus, foram registrados 15.110 óbitos em 2020. O segundo município com maior número de óbitos registrados foi Itacoatiara (465), seguido por Manacapuru (452), Parintins (448) e Coari (445). O município que registrou menos mortes no Estado foi Japurá, com 7 óbitos.
Maior parte dos óbitos ocorreram nos meses de abril e maio, em 2020
No Amazonas, em 2020, a maior parte dos óbitos ocorreram nos meses de abril (15,81%) e maio (14,42%), meses em que ocorreu a primeira onda de Covid-19 no Estado. Os menores percentuais, por mês, foram registrados em fevereiro (6,20%) e março (6,21%), períodos pré-pandemia.
Óbitos fetais
Em 2020, houve 639 óbitos fetais, no Amazonas, número similar ao registrado em 2019 (645). Dentre esses óbitos, 345 foram de fetos do sexo masculino e 286, do sexo feminino.
Estimativa de sub-registros de óbitos em 2019
O IBGE tem avançado em estudos que vão além do pareamento das bases de registros vitais (nascimentos e óbitos), aplicando métodos de captura e recaptura que objetivam estimar a parcela dos eventos totais de nascimentos e óbitos no Brasil e, por conseguinte, o indicativo de sub-registro desses eventos vitais.
Estima-se que no Amazonas, em 2019, 9,1% dos óbitos não foram registrados no ano, ou no primeiro trimestre do ano seguinte. Esse percentual foi o sétimo maior entre as unidades da federação. O maior foi o do Maranhão (25,6%) e o menor, o do Rio de janeiro (0,1%).
Amazonas registra queda nos registros de nascimento
No Amazonas foram realizados 72.539 registros de nascimento em 2020, contra 80.907 registros em 2019. A queda em relação ao ano anterior alcançou 8.368, ou -10,3%; maior redução desde 2010 quando registrou igual percentual. Do total, 66.514 são crianças que nasceram em 2020. O que significa que 6.025 (8,3%) dos registros foram de pessoas nascidas em outros anos, os chamados registros tardios.
No Brasil, em 2020, 2.728.273 registros de nascimentos foram efetuados em cartórios no Brasil. Desse total, 2.678.992 se referem a crianças nascidas em 2020 e registradas até o 1º trimestre de 2021, e aproximadamente 2% (49.281) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado. Na comparação com o ano anterior, observou-se, para o Brasil, uma queda de 4,7% no número de registros de nascimentos ocorridos no ano e com a Unidade da Federação de residência da mãe conhecida. Tal queda ocorreu em todas as Regiões do País sendo superior à média nacional nas Regiões Norte (-6,8%) e Nordeste (-5,3%), e igual ou inferior nas Regiões Centro-Oeste (-4,7%), Sudeste (-4,3%) e Sul (-3,1%). Entre as Unidades da Federação, o Amapá apresentou a maior queda (-14,1%), seguido por Roraima (-12,5%), Acre (-10,0%) e Amazonas (-7,4%). A distribuição dos registros por Grandes Regiões de residência da mãe mostra que 39,2% deles ocorreram na Região Sudeste; 28,0%, na Nordeste; 14,0%, no Sul; 10,3%, na Norte; e 8,5%, no Centro-Oeste.
No Estado, entre 2019 e 2020, o número de nascidos vivos do sexo masculino diminuiu de 41.571 para 37.168, enquanto o de sexo feminino variou de 39.315 para 35.354, variando a razão de 106 meninos para 100 meninas em 2019 para 105 meninos para 100 meninas em 2020. As maiores razões de sexos entre recém-nascidos foram observadas nos Estados do Acre e de Roraima com 107 meninos para cada 100 meninas, seguidos pelos Estados de Sergipe, Paraná e Mato Grosso com uma relação de 106 meninos para 100 meninas. Quanto ao mês de nascimento das crianças registradas, o comportamento esperado não se manteve; passando de setembro em 2019, onde o percentual foi de 9,15%, para janeiro em 2020 com o percentual alcançando 9,6%.
A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) – por meio da Portaria n. 188, de 03.02.2020 –, e a adoção de medidas restritivas como parte do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus – COVID-19, instauradas no País pelo Ministério da Saúde, impôs mudanças no funcionamento dos cartórios em todo o Território Nacional durante esse período. Tais mudanças podem ter contribuído para a diminuição expressiva na realização de registros de nascimento no mês de março e a postergação dos registros para junho e julho, meses em que apresentaram sinais de retomada na realização de registros de nascimentos ainda que em patamares inferiores à média dos últimos cinco anos.
A análise de tais registros, segundo a idade da mãe na ocasião do parto, nos anos de 2003, 2010 e 2020, é possível verificar uma progressiva mudança na estrutura dos nascimentos no Estado. Em 2003, os nascimentos registrados eram de crianças com mães eminentemente jovens, sendo mais de 46,0% desses nascimentos gerados por mães na faixa etária de 20 a 29 anos de idade. Em 2010, nota-se um aumento relativo dos nascimentos cujas mães pertenciam a essa faixa etária (50%); e um aumento daqueles nascimentos cujas mães tinham 30 a 39 anos (18% do total). Em 2020, a participação dos grupos de 20 a 29 anos de idade foi de 50% dos nascimentos ocorridos e registrados. Os dados de 2020 também evidenciam o incremento, em relação aos demais anos analisados, da representatividade dos nascidos vivos registrados cujas mães tinham 30 a 39 anos de idade. Quanto ao número de mães adolescentes com menos de 15 anos, o percentual dos últimos 20 anos permanece inalterado, na casa de 1%. Tendo alcançado 685 mães adolescentes em 2020.
Proporcionalmente, entre os municípios, Envira registrou 4,1% dos nascimentos tendo como mães adolescentes com menos de 15 anos. Apuí com 3,4% e Canutama com 3,0% foram os outros municípios com maior percentual. Já o município de Maués registrou o mais baixo percentual dessas mães (0,1%).
Casamentos reduzem 15,8%, no Estado
No Amazonas, houve 13.309 registros de casamentos civis em 2020, o que representa uma redução de 15,8% em relação ao ano anterior. Desse total, 67 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo. Todas as Regiões assinalaram queda no número de casamentos civis registrados em cartório, especialmente as Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, que apresentaram queda de 27,8%, 27,7% e 27,3%, respectivamente. Já as uniões entre pessoas do mesmo sexo permaneceram praticamente inalteradas entre 2019 e 2020, com maior preponderância para as uniões entre cônjuges do sexo feminino.
Quase todos os estados tiveram queda do número de casamentos civis, em 2020, exceção de Tocantins. Amapá teve redução de 49,5% em relação ao ano anterior, sendo o Estado com maior queda, seguido de Acre (37,5%) e Piauí (37,3%).
Desde 2015 o número de casamentos vem apresentando tendência de queda, porém o decréscimo nos registros, em 2020, parece ter estreita relação com o cenário de pandemia pelo novo coronavírus, configurado a partir de março. Dentre as possíveis causas dessa redução devem ser consideradas as orientações sanitárias de distanciamento social, que inviabilizaram a realização de cerimoniais e fizeram com que muitos casais adiassem a decisão pelo casamento.
Observando mês a mês os anos de 2019 e 2020, nota-se o impacto da pandemia nos registros de casamentos em 2020. A partir de março, há uma queda nos registros que vai se acentuar nos meses seguintes; voltando a crescer a partir de julho. Nos meses seguintes, os números começam a aumentar e, a partir de setembro começam a superar a média mensal de casamentos do ano anterior, demonstrando que muitos casais retomaram o projeto de casar-se nos últimos meses daquele ano.
As informações foram divulgadas pela Supervisão de Disseminação de Informações do IBGE no Amazonas.
