MANAUS – Após tensa sessão plenária em que foi discutido o projeto que altera o indexador de reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), nesta quarta-feira (13), os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram por unanimidade a emenda ao projeto que isenta igrejas e condomínios comerciais e de serviços do pagamento do tributo.
A emenda é de autoria do líder do prefeito, Marcelo Serafim (PSB) e foi anunciada na sessão hoje (ver vídeo abaixo). “Eu falei com meu querido presidente da Frente Parlamentar Cristã, meu querido vereador João Carlos, sobre uma emenda que a gente conseguiu construir que isenta as igrejas do pagamento da Cosip”, disse Serafim.
Na CCJR, votaram favoravelmente à emenda, além do autor, a relatora da matéria, vereadora Professora Jacqueline (PL), e os vereadores Caio André (PSC), Bessa (Solidariedade) e João Carlos (Republicanos) – confira abaixo a certidão de votação.
Além das “instituições religiosas”, a emenda 001 inclui na isenção “os contribuintes classificados como subclasse da administração condominial da classe comercial, serviços e outras atividades (iluminação e instalações de uso comum de prédio ou conjunto de edificações)”.
Saiba mais
Veradores da oposição apontam que a mudança, no fim das contas, é um gatilho que resultará em aumento da conta de luz dos contribuintes.
Na tribuna, Marcelo Serafim afirmou que não é necessariamente isso. “Nós não estaremos aumentando, nós estaremos vinculando à energia elétrica”, resumiu. O líder disse que vereadores contrários querem gerar “instabilidade” e defendeu que a mudança na forma de arrecadar a Cosip será importante para modernizar a iluminação pública de Manaus.
