MANAUS – Em meio à disputa judicial com Águas de Manaus por conta do reajuste da tarifa sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o prefeito David Almeida (Avante) vai estar em “território inimigo” na próxima semana.
David, que considera a empresa “irresponsável” por insistir na tentativa de aumentar o preço da conta d’água em mais de 20%, fará a abertura de um evento na sede da concessionária, localizada no bairro Aleixo, na próxima terça-feira (21), a partir das 8h30.
Na ocasião, serão apresentados os resultados do estudo “Trata Brasil na Comunidade: Avaliação dos benefícios do saneamento básico em comunidades socialmente vulneráveis de Manaus”, realizado pelo Instituto Trata Brasil em comunidades vulneráveis de Manaus com o objetivo de avaliar os benefícios sociais e a percepção desses moradores às melhorias trazidas pela chegada da água potável.
O prefeito de Manaus será o primeiro a falar, após um café da manhã com todos os participantes, entre eles representantes do instituto e executivos da Águas de Manaus, além do arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner, e do professor da USP Jacques Marcovitch.
Entenda a queda de braço
Na segunda quinzena de agosto, a Águas de Manaus anunciou que faria um reajuste de 24,52% na tarifa. David foi enfático ao afirmar que não concederia e acionou a Justiça do Amazonas. Na avaliação do prefeito, em meio à pandemia, o reajuste ocasionaria uma retração econômica, impactando o orçamento doméstico das famílias, principalmente aquelas de menor poder aquisitivo como também sobre as demais atividades produtivas e comerciais do município.
Na primeira instância, a Justiça negou a suspensão do reajuste e o prefeito chamou a Águas de Manaus de irresponsável.
Em 31 de agosto, desembargador Elci Simões, em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Manaus, suspendeu o reajuste pleiteado pela concessionária. A empresa informou que recorrerá.
Segundo a prefeitura, o cenário do esgotamento sanitário da cidade é visto com grande preocupação. “Para nós da Prefeitura de Manaus, está muito claro que a concessionária terá dificuldades para alcançar essa meta e isso tem nos preocupado. Há um déficit histórico de investimentos em esgotamento sanitário. Sabemos que esse serviço quando ofertado proporciona mais saúde para nossa população, por isso queremos esse estudo técnico da agência reguladora”, afirmou o prefeito em nota divulgada em 16 de agosto.
“A situação evidencia que a atuação do Grupo Aegea não tem conseguido reverter o quadro deficitário do esgotamento sanitário na capital do Amazonas e em meio às discussões em torno do novo marco regulatório do saneamento, Manaus foi apontada como o pior exemplo de privatização do saneamento, no entanto, a companhia tem contabilizado lucros expressivos”, destacou texto da prefeitura enviado à imprensa.
Em outro episódio da “queda de braço com o poder condente” (esta é a expressão que a própria prefeitura usa para classificar a situação), a concessionária judicializou todas as quatro multas aplicadas pela Agência Reguladora em 2019 por descumprimento ao contrato de concessão. A empresa obteve quatro liminares junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que impedem a Ageman de executar a cobrança das sanções que juntas somam mais de R$ 2,3 milhões (valores atualizados até agosto). A Agência reguladora também ingressou na justiça recorrendo das decisões.
O outro lado
Em nota, a Águas de Manaus afirmou que “a correção anual de tarifas visa apenas manter a atualização monetária. Ela não representa ganhos para a concessionária”. “A correção é um rito previsto no contrato de concessão, celebrado com o Município de Manaus e tem o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ela foi calculada com base no Índice Geral de Preços–Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV) do período, de acordo o que também prevê o contrato”.
“Mesmo sem a correção de tarifas há 18 meses, a concessionária manteve os investimentos no período e vem cumprindo as metas estabelecidas no contrato”, destacou, em julho, logo após o anúncio do reajuste (que segue brecado por liminar do TJ-AM).
“A empresa também ampliou o número de beneficiários da tarifa social em 25% somente no período da pandemia, atendendo assim, a parcela mais vulnerável da população com água tratada e reforçando as ações de enfrentamento à Covid-19”, completou.
“A Águas de Manaus vem conversando, nos últimos sete meses, com as autoridades competentes e entende que cumpriu todos os ritos processuais antes da aplicação do reajuste. A empresa reitera que está aberta ao diálogo com poder público, população e que seguirá trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população de Manaus através do saneamento básico”, finalizou.
