MANAUS – Ocorrida em julho, a mudança no comando do diretório estadual do Podemos continua tendo reflexos na política amazonense. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Abdala Fraxe trava uma luta silenciosa contra Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ainda filiados, pela liderança do partido na Casa.
No dia 31 de agosto, Evelson da Silva Santos, delegado da legenda no Amazonas, encaminhou ao presidente da ALE-AM, Roberto Cidade (PV), um ofício pelo qual o Podemos indica Abdala Fraxe para exercer o cargo de líder partidário, em substituição a Dermilson Chagas.
Ex-presidente do partido, Wilker Barreto enviou a Cidade, juntamente com Dermilson, um memorando pelo qual afirmam que a solicitação de troca não tem embasamento legal.
O documento cita o artigo 10 do Regimento Interno da ALE-AM que afirma expressamente que a escolha do liderança na Casa, entre outras coisas, deve ser feita pelos deputados.
“Os Deputados são agrupados por partidos, blocos ou bancadas, cabendo-lhes escolher um líder, que funciona como porta-voz ou interlocutor perante os órgãos da Assembleia”, diz o artigo.
Por estas razões, afirmam os parlamentares, a indicação “unilateral e contrária aos ditames legais vigentes” deve ser desconsiderada, “mantendo-se incólume todas as indicações ativas até o presente momento”.
“Da leitura do supracitado artigo resta claro que a escolha do líder é feita pelos Deputados agrupados, neste sentido seria uma conta simples, ou seja, 02 x 01, dois votos favoráveis à manutenção do atual cenário, contra um voto pela mudança conforme ofício apresentado”, dizem.
“Neste sentido solicita-se pela não leitura em plenário do supracitado expediente e ainda, caso assim entenda Vossa Excelência que seja encaminhado para madura e qualificada apreciação da Procuradoria Geral da Casa Legislativa o presente memorando com a impugnação ao Documento 032590, visando emissão de competente parecer”, concluem.
O cargo de líder é cobiçado porque tem prerrogativas diferenciadas, entre elas mais tempo de fala durante as sessões e, por ocupar o gabinete da liderança, mais estrutura e cargos à disposição.
O regimento lista os direitos e atribuições dos líderes. Confira os principais:
I- efetuar comunicação de liderança, nos termos do art. 78;
II – discutir e encaminhar a votação de proposição sujeita à deliberação do Plenário, para orientar sua bancada, hipótese em que renuncia o direito a falar na qualidade de Deputado, sujeitando-se às demais restrições regimentais;
III – apresentar emendas às proposições, nos termos regimentais;
IV – indicar os membros da respectiva bancada que comporão as Comissões, mediante comunicado à Mesa;
V – dirigir o respectivo gabinete;
Entenda
Wilker e Abdala estão juntos no mesmo partido por causa de uma incorporação partidária. Abdala era do PTN, que deu origem ao Podemos, e Wilker, do PHS.
Em setembro de 2019, PHS foi incorporado ao Podemos e Wilker assumiu o comando da legenda no Amazonas e a liderança do partido.
Ele convidou Dermilson para o partido no início do ano passado – na época, Dermilson havia sido convidado a deixar o Progressistas por fazer oposição ao governo. Em maio de 2020, Dermilson aceitou e assumiu a liderança da sigla na ALE-AM.
A convivência interna vinha sendo pacífica, apesar de Wilker e Dermilson atuarem na oposição ao governo de Wilson Lima (PSC) na ALE-AM e Abdala Fraxe ter uma linha de atuação mais governista.
Os sinais de afastamento mais agudos começaram a ser dados nas eleições de 2020.
O partido lançou Amazonino Mendes candidato a prefeito, tendo Wilker como candidato a vice.
Abdala, no entanto, não fez campanha para Amazonino. Pelo contrário, ele esteve ao lado do adversário de Amazonino no pleito, David Almeida (Avante), que viria a ser o vencedor.
No início deste ano, a esposa de Abdala, Shádia Fraxe, foi indicada para ocupar a pasta da Saúde na gestão de David na prefeitura.
Via articulação nacional e visando o pleito de 2022, o comando local foi entregue a aliados do governador Wilson Lima.
Políticos com mandato, os parlamentares ligados a Amazonino não saíram imediatamente do partido (vereadores correm mais risco de serem acusados de infidelidade partidária).
Wilker e Dermilson devem ficar na legenda até o período da chamada “janela partidária”, em 2022.
Já os vereadores só terão janela partidária, quando poderão trocar de partido sem o risco de perder o mandato, em 2024.
