MANAUS – O prefeito David Almeida (Avante) mandou demitir servidores da Prefeitura de Manaus que foram contemplados com apartamentos do Residencial Manauara 2, mesmo com renda que não se enquadra nos critérios do programa “Casa Verde e Amarela”, do Governo Federal.
A informação é da própria prefeitura, em nota, após o caso entrar na mira do MPF (Ministério Público Federal), que abriu investigação sobre o caso.
Na sexta-feira, 20, o Jornal Nacional (Globo) exibiu matéria sobre o assunto. Segundo o veículo, pelo menos 10 servidores da prefeitura, com salários de até R$ 5 mil, receberam os apartamentos.
O empreendimento faz parte do programa do governo federal “Casa Verde e Amarela” (antigo Minha Casa Minha Vida). Os imóveis em questão são voltados para famílias em vulnerabilidade social, com renda bruta de até R$ 2 mil.
No dia 18, a Prefeitura de Manaus entregou o Módulo B do residencial, que corresponde a 500 apartamentos. Participaram da entrega o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), David Almeida, e o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
A reportagem do Jornal Nacional informou que uma das servidoras que recebeu um apartamento trabalha no gabinete do prefeito. E recebe salário de R$ 4,8 mil.
Em nota, a prefeitura informou que David Almeida determinou a exoneração dos servidores.
“O prefeito David Almeida não compactua com qualquer ato de improbidade e determinou a exoneração cautelar dos servidores comissionados contemplados fora da faixa de renda”, diz trecho da nota.
Segundo a prefeitura, a Gerência de Habitação do Implurb está notificando todos os servidores contemplados – e que estão fora dos critérios legais – para eventual justificativa ou desistência do contrato.
A prefeitura é a responsável por cadastrara os candidatos a beneficiários do programa.
Abaixo, a nota da prefeitura:
A respeito dos questionamentos feitos sobre as denúncias de irregularidades na lista de contemplados do Residencial Manauara 2B, em especial quanto a faixa de renda aplicada, a Prefeitura de Manaus esclarece que:
1. Por determinação do prefeito David Almeida, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) oficiou nesta sexta-feira, dia 20, a Caixa Econômica para que sejam reavaliadas as contemplações, realizadas em sorteio, tomando as cautelas de praxe quanto a eventual distrato e registro de contratos;
2. A Gerência de Habitação do Implurb já está notificando todos os servidores contemplados – e que estão fora dos critérios legais – para eventual justificativa ou desistência do contrato;
3. O Implurb instaurou processo administrativo para apurar inconsistências e irregularidades nas auto declarações no preenchimento do cadastro;
4. O prefeito David Almeida não compactua com qualquer ato de improbidade e determinou a exoneração cautelar dos servidores comissionados contemplados fora da faixa de renda.
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