MANAUS – Decreto do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), declara pelo os próximos 6 meses, que a capital do Amazonas vive “situação anormal, caracterizada como emergencial”.
O motivo, de acordo com o decreto, é o atual estágio da pandemia do novo coronavírus em Manaus, “considerando que a situação ainda demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.
Em razão desse decreto, a Prefeitura de Manaus pode fazer contração de pessoal, serviços e obras sem a necessidade de licitação.
O Decreto n. 5.124 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOE) da última quarta-feira (11).
