MANAUS – Em julho de 2017, o Ministério Público Estadual (MP-AM) recomendou ao Governo do Estado do Amazonas que paralisasse os pagamentos diretos de tratamentos de pacientes em unidades de saúde privadas, como o hospital Sírio-Libanês, de São Paulo-SP.
Um ano antes, o MP-AM recebeu denúncia de pagamentos – com recursos públicos – para bancar o tratamento no referido hospital particular de um grupo seleto de pessoas do Estado. A investigação iniciou, segundo o Inquérito Civil nº005.2016.000116, cobrindo as despesas realizadas entre os anos de 2012 e 2017.
No período em questão, governaram o Amazonas o hoje senador Omar Aziz (PSD) e o ex-governador cassado José Melo (Pros). O ESTADO POLÍTICO apurou que os valores repassados ao hospital, atualizados, podem ter chegado a R$ 4,8 milhões.
Com novidades, o caso estará no programa “Fantástico” (Globo) deste domingo (8). A chamada da matéria foi exibida pela emissora no Jornal Nacional de sábado (7). A imprensa local noticiou o assunto em 2016.
A recomendação do MP-AM, feita ao governo e também ao Sírio-Libanês (São Paulo-SP), foi assinada em 18 de julho de 2017 pelas promotoras Cláudia Maria Raposo da Câmara e Neyde Regina Demosthenes Trindade, responsáveis pela investigação.
Improbidade
O inquérito apura “o suposto ato de improbidade administrativa com dano ao erário, consistente no favorecimento a determinadas pessoas da sociedade do Estado do Amazonas, ligadas a autoridades públicas estaduais por laços políticos, de parentesco ou amizade, através do pagamento com recursos públicos de tratamento médico em hospital privado (Hospital Sírio-Libanês) na cidade de São Paulo, sem observância dos critérios constitucionais e legais estabelecidos para o atendimento via Sistema Único de Saúde”.
A denúncia foi apresentada ao MP-AM, em conjunto, no ano de 2016, pela Associação dos Transplantados de Fígado e Portadores de Doenças Hepáticas do Estado do Amazonas, pela Associação de Moradores da Comunidade Bom Jardim – antigo Riacho Doce 2 e pelo Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci).
Em portaria de retificação do inquérito, as promotoras classificaram como “montante histórico” o valor de R$ 4,8 milhões utilizados para bancar o tratamento do grupo seleto de pacientes, como membros do Judiciário, ex-deputados e ex-prefeitos.
No mesmo documento, as promotoras determinam que “dada a comprovação de utilização de recursos públicos de ordem federal, remeta-se cópia dos presentes autos à Procuradoria da República do Estado do Amazonas”. / J.A.
