MANAUS – O deputado federal Zé Ricardo (PT) afirmou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei n. 2633/2020, aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (3), ao aumentar o tamanho das terras da união ocupadas que podem ser regularizada de forma mais fácil, não beneficiará pequenos agricultores, mas sim grandes empreendimentos.
“Não irá facilitar a vida dos pequenos agricultores, mas sim dos grandes empreendimentos. Além de trazer prejuízos para as regiões florestais, como na Amazônia, onde o agronegócio avança cada dia mais e o desmatamento também. Por isso, é preciso lutar contra e fazer pressão para que essa proposta não seja aprovada no Senado”, disse Zé Ricardo.
O projeto de lei facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no Brasil, incluindo áreas da Amazônia que foram ilegalmente desmatadas.
O texto-base do projeto, chamado por ambientalistas de “PL da Grilagem”, foi aprovado por 296 votos a 136. Os deputados rejeitaram sugestões de modificação à proposta.
Da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados, apenas Zé Ricardo votou contra a matéria.
Segundo o site da Câmara dos Deputados, dos 8 parlamentares do Amazonas, apenas 6 participaram da votação.
“O Governo Bolsonaro e sua bancada no Congresso são prejudiciais ao meio ambiente e à Amazônia e provaram isso mais uma vez ontem, ao aprovar esse PL às pressas, ‘passando a boiada’ contra os interesses da população, logo no retorno das atividades parlamentares, em meio à pandemia e diante de escândalos de corrupção. Bolsonaro é responsável por uma verdadeira pandemia no desmatamento ambiental. Proporcionou o desmonte das instituições de fiscalização e de combate aos crimes ambientais, facilitando e incentivando as queimadas e o desmatamento na Amazônia, a exploração em terras de proteção ambiental e dos indígenas”, declarou Zé Ricardo.
O projeto ainda precisa passar por votação no Senado.
