MANAUS – Dos 11 parlamentares do Amazonas no Congresso Nacional, seis deram votos favoráveis à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que, entre outras coisas, quase triplicou o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundão Eleitoral, que saltou de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.
Os únicos votos contrários foram do senador Plínio Valério (PSDB) e do deputado federal José Ricardo (PT).
Os que votaram favoravelmente foram, entre os senadores, Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), e, entre os deputados, Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (SDD), Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara (PRB).
O deputado Marcelo Ramos (PL) não votou, pois presidia a sessão.
Constam como ausentes na votação os deputados Capitão Alberto Neto (PRB) e Sidney Leite (PSD).
Voto dos deputados. Imagem: Reprodução/site da Câmara
Voto dos senadores. Imagem: Montagem/painel
O placar geral na votação da Câmara foi de 278 votos a favor, 145 votos contra e 1 abstenção. No Senado, o placar ficou em 40 votos favoráveis e 33 contrários. O texto do PLN 3/2021 segue agora para sanção presidencial.
O que diz o texto aprovado
O texto aprovado foi o substitutivo do relator da LDO, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), prevendo déficit fiscal de até R$ 177,5 bilhões e salário mínimo de R$ 1.147 para o ano que vem.
Vários deputados e senadores declararam preocupação com o déficit projetado para as contas públicas – R$ 170,47 bilhões para a União, R$ 4,42 bilhões para as estatais e R$ 2,6 bilhões para estados e municípios (embora as LDOs estaduais não integrem a LDO da União, os resultados de estados e municípios são projetados na lei federal).
O déficit projetado para 2022, equivalente a 1,9% do produto interno bruto (PIB), é menor que o de 2020, que foi de R$ 608 bilhões (10% do PIB) sob os efeitos da pandemia de covid-19, e do que o previsto para 2021, de 3,3% do PIB.
E a pandemia pode causar ainda mais impacto: o Anexo de Riscos Fiscais do PLDO 2022 anuncia que o atual estágio da crise ainda gera incerteza, impedindo a previsão de todos os seus efeitos nas finanças públicas em 2022.
Novo cálculo do fundo
O substitutivo ao PLDO 2022 trouxe uma novidade que gerou polêmica no Congresso: ele cria uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O cálculo aumenta em cerca de R$ 3,27 bilhões o valor a ser repassado ao chamado Fundo Eleitoral.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, não consta fórmula para cálculo dos recursos a serem transferidos para o fundo. O valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamento e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto R$ 2,54 bilhões mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
Desta vez o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve dar R$ 5,3 bilhões, segundo os consultores. Mas o relator destacou que a definição do novo montante será feita na Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Congresso vota no segundo semestre.
Com informações da Agência Senado.
Desde então, o Brasil piorou muito. Com o vigarismo da religião cujo nome é Petismo.
Necessitamos muito de bons hospitais. E escolas boas para os curumins.
Precisamos de alta-cultura. Alta literatura; Kafka, Drummond, Dostoievski, Machado de Assis, Aluísio Azevedo do Maranhão. De arte autônoma. E educação verdadeira nas escolas dos pequenos. O que não houve.
O Brasil vive consequência de nosso passado político bem atual (2 décadas).
Fome, falta de moraria, atraso, breguices, escolas ruins, falta de hospitais: concreto…
O resto são frasinhas® poderosas:
Fatos bem recentes na política brasileira. Veja:
A “Copa das Copas®” do PT® em vez de se construir hospitais, construiu-se prédios inúteis! A Copa das Copas®, do PT© e de lula©.
Nada se fez em 13 anos para esse mal brasileiro horroroso. Apenas propagandas e propagandas e publicidade. Frasinhas.
Qual o poder constante da propaganda ininterrupta do PT®?
Apenas um frio slogan, o LUGAR DE FALA do Petismo® (tal qual “Danoninho© Vale por Um Bifinho”/Ou: “Skol®: a Cerveja que desce Redondo”/Ainda: “Fiat® Touro: Brutalmente Lindo”). Apenas signos dessubstancializados. Sem corporeidade.
Aqui a superficialidade do PETISMO®:
Signos descorporificados. Sem substância. Não tem nada a ver com um projeto de Nação. Propaganda:
Nem tudo que é legal é honesto. O PT® nos induz ao engodo com facilidade.
A maior Raposa (mansinha, mansinha) é o lula, do PT.
PT franchão nauseabundo.