MANAUS – Vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) reagiu à informação publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (6) de que o ministro Paulo Guedes (Economia) deve propor o corte das isenções fiscais para xarope para refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo o jornal, o pacote de corte de subsídios será apresentado no âmbito da reforma tributária e tem como objetivo ampliar a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 15% já no próximo ano. Para isso, será necessário cortar R$ 20 bilhões em desonerações.
Marcelo Ramos afirma que a Zona Franca não pode ser incluída nas metas de redução de subsídio do governo porque há um dispositivo aprovado na PEC Emergencial que faz essa ressalva.
Entre os incentivos que no alvo da “tesoura” de Guedes estariam o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e o do xarope de refrigerantes da ZFM.
“Nesse caso, há também um cálculo político. O governo está incomodado com a atuação dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), ambos do Amazonas, na CPI da Covid no Senado. Uma redução de incentivos no estado poderia atingir a base eleitoral dos dois senadores”, observa a reportagem.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (7), Marcelo Ramos informa que já teve uma reunião com o senador Omar Aziz (PSD) para tratar do assunto.
“O ministro Paulo Gueges, equivocadamente, mais uma vez, contra os interesses da nossa gente, anunciou a redução de subsídio do setor de xarope de refrigerantes instalado na Zona Franca de Manaus. Ora, quando nós aprovamos a PEC Emergencial, a Zona Franca foi ressalvada, ela não pode ser incluída nas metas de redução de subsídio. Então, o ministro Paulo Guedes está desinformado em relação ao que foi aprovado por esta Casa e mais uma vez demonstrou hostilidade dele com o povo do Amazonas e com o emprego dos amazonenses. Mas nós vamos resistir”, disse.
Em um segundo vídeo, Ramos disse que, com a proposta, Guedes tenta consertar “a trapalhada que ele fez no projeto de lei que reforma o imposto de renda”. Segundo o deputado, a proposta aumenta a carga tributária, principalmente das empresas.
Ramos afirma ainda que com o anúncio da medida, o ministro demonstra mais uma vez desconhecimento em relação ao modelo Zona Franca. Assista aos vídeos:
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