MANAUS – Presidente da CPI da Covid no Senado, que vai investigar ações e omissões de gestores públicos na condução da saúde no enfrentamento da pandemia, o senador Omar Aziz (PSD) foi o entrevistado desta segunda-feira (3) no programa Roda Viva. Na sabatina, o político do Amazonas foi confrontado também com a investigação que existe contra ele no Estado, resultante da operação Maus Caminhos.
Questionado se a condição de investigado em caso que apura supostos desvios de recurso da saúde no Amazonas causa-lhe algum desconforto ao assumir papel tão relevante na CPI da Covid, Omar disse que não. E afirmou que a decisão que resultou no indiciamento dele e não prisão da esposa e três irmãos dele “foi uma maldade”.
“Volto a repetir, isso foi feito há um ano e pouco e o juiz, que fez essa maldade comigo e com minha família, não era nem juiz da causa, ele se apropriou da causa, de uma forma estranha. Tanto é que o STJ mandou devolver o processo para uma outra juíza. E após a investigação desse juiz, com o delegado da Polícia Federal, até hoje eu não fui denunciado. Por que não fui denunciado? Porque não tem prova alguma”, disse o senador.
Em julho de 2017, o juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal do Amazonas, Marllon Sousa, determinou, em audiência de custódia que a ex-primeira-dama Nejmi Aziz terminasse de cumprir o período de prisão temporária.
Nejmi, que hoje é deputada estadual, havia sido presa dias antes na operação Vertex, um dos desdobramentos da operação Maus Caminhos.
Omar Aziz voltou a afirmar que os supostos crimes apurados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Maus Caminhos são do ano de 2016, dois anos depois dele deixar o cargo de governador do Amazonas.
A operação
Desde a deflagração da Maus Caminhos, no ano de 2016, o MPF já ofereceu 118 ações à Justiça Federal, entre ações penais e de improbidade administrativa, processando civil e criminalmente mais de 80 pessoas físicas. A operação também contabiliza a expedição de 137 mandados de busca e apreensão e a prisão, de forma cautelar, de mais de 50 pessoas em seis fases deflagradas ao longo de quatro anos.
O valor dos pedidos de reparação dos danos causados pelo esquema de corrupção, feitos pelo MPF nas ações, somam mais de R$ 104 milhões.
Histórico
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indicou o desvio de recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
As operações Custo Político, Estado de Emergência, Cashback, Vertex e Eminência Parda, desdobramentos da operação Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos integrantes da alta administração do Estado do Amazonas que, em conluio com agentes privados, contribuíram para o desvio de recursos federais destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde.
Briga sobre competência federal
Atualmente, as ações oriundas da operação Maus Caminhos estão paradas, depois de decisões divergentes sobre a competência ou não da Justiça Federal em julgar o caso.
