MANAUS – Em evento de balanço sobre as ações de sua gestão nos primeiros 100 dias, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), lamentou não ter conseguido evitar o crescimento de duas grandes despesas: R$ 120 milhões de dívidas públicas e R$ 53 milhões para custear despesas das empresas de transporte público.
Segundo David, nos três primeiros meses de 2020, na gestão de Arthur Neto (PSDB), a prefeitura pagou R$ 71 milhões de dívida. Esse ano o montante pago saltou para R$ 120 milhões. “Veja o problema que estamos enfrentando”, disse o prefeito, ao ressaltar que as dívidas foram contraídas por gestores anteriores.
De acordo com o prefeito, para honrar as dívidas e manter as ações da prefeitura, foi preciso cortar despesas não essenciais em diferentes setores.
“Economizamos em quase tudo. Nas contas públicas, na locação de imóveis, vigilância, combustível, locação de veículos, coleta de lixo”, enumerou o prefeito.
David afirmou que R$ 500 milhões do orçamento de 2021 serão consumidos para pagamento de dívidas da prefeitura.
Nova dívida
Apesar de lamentar despesas com dívidas contraídas por gestores anteriores, a gestão de David Almeida está pedindo a autorização da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para contratar empréstimo de R$ 470 milhões junto ao Banco do Brasil.
Segundo o municípios, o recurso será usado em ações do Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município (Prominf).
De acordo com a prefeitura, o valor será usado para dar continuidade de obras iniciadas na gestão Arthur Neto (PSDB) e realização de novas etapas na gestão de David.
Entre as novas obras que devem ser bancadas com o empréstimo estão interligações entre avenidas (Av. Brasil e Coronel Teixeira; Djalma Batista, João Valério e Pará; Efigênio Sales e José Lindoso; André Araújo, Umberto Calderado e rua Salvador), além de uma intervenção entre o Complexo Viário Gilberto Mestrinho e a avenida Rodrigo Otávio.
Conforme o texto do projeto (PL 126/2021), o financiamento será pago em 180 meses (15 anos).
Arthur foi o que mais contraiu dívida
Levantamento realizado pelo ESTADO POLÍTICO apontou que a gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB) é a que mais fez empréstimos em bancos públicos nacionais e em instituições financeiras internacionais.
Segundo consulta feita ao site do Tesouro Nacional, sob o comando de Arthur desde 2013, a Prefeitura de Manaus emprestou R$ 2,5 bilhões. O político concluiu seu 3º mandato em dezembro de 2020.
De acordo com o Tesouro Nacional, a prefeitura fez empréstimos do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
O valor emprestado pelas duas últimas gestões de Arthur é 5 vezes maior que os empréstimos feitos pelos seus dois últimos antecessores. Amazonino Mendes (Podemos) emprestou R$ 504,6 milhões e Serafim Corrêa (PSB) R$ 581,2 milhões.
Ao longo de 2020, Arthur sustentou que a pandemia do novo coronavírus impactaria na arrecadação do município. Diante disso, o prefeito anunciou mudanças administrativas, reduzindo gastos com pessoal e enxugando secretarias.
Em nota ao site, em junho de 2020, a Prefeitura de Manaus informou que apesar da previsão de queda na arrecadação, o município não teria dificuldade em pagar os empréstimos.
À época, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informou que a gestão de Arthur gozava de equilíbrio fiscal e respeito dos bancos , o que não existia, segundo a nota, em gestões anteriores.
“A Prefeitura de Manaus informa que hoje a cidade possui crédito na praça e respeito entre as instituições financeiras nacionais e internacionais, cenário bem diferente de sete anos atrás”, informou a Semcom.
A prefeitura informou ainda que o endividamento junto a bancos representa atualmente 15% da Receita Corrente Líquida do município, bem distante dos 120% possíveis.
