MANAUS – O juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reconsiderou a decisão do dia 1º de março e liberou nesta terça-feira, 6, a licitação do governo federal para a repavimentação e reconstrução dos 52 quilômetros na BR-319/AM, referentes ao lote C.
O asfaltamento do lote consiste no trecho localizado entre os quilômetros 198 e 250.
“Pelo exposto, e em juízo de retratação ínsito ao agravo interno, reconsidero a decisão ID 99651056 e indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal formulado pelo MPF, mantendo incólume a decisão do primeiro grau proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 1016749-49.2019.4.01.3200, que indeferiu o pedido de liminar de suspensão do Edital RDC 216/2020. Declaro prejudicados os embargos de declaração opostos pelo DNIT”, diz o magistrado em trecho da decisão publicada na noite desta terça.
DNIT foi informado da liberação nesta quarta, 7
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) informaram que receberam nesta quarta-feira, 7, a autorização da Justiça Federal para realizar as obras do lote C.
O Departamento realizou a contratação de projeto e obra no final do ano passado e avança na elaboração dos projetos, com a expectativa de iniciar as obras ainda em 2021. Agora, o Tribunal Federal da 1ª Região indeferiu o pedido de liminar que suspendia o edital, mantendo decisão anterior proferida pela Justiça Federal no Amazonas. Dessa forma, o Governo Federal obteve a autorização necessária para, após conclusão dos projetos, dar início aos trabalhos em pista.
Seguindo as diretrizes do MInfra, O DNIT está comprometido em tornar as obras de reconstrução da BR-319/AM uma referência em gestão ambiental. O segmento contará com passagens de fauna aéreas e subterrâneas com cercas direcionadas para garantir a preservação dos animais que cruzam a estrada e, ainda, serão recuperadas áreas degradadas nas adjacências da rodovia. Serão mais de mil mudas nativas plantadas. Foram previstos ainda sistemas de drenagem para preservar a integridade da pista.
As obras de repavimentação do Trecho C aproveitarão o traçado já existente da rodovia, mantendo a largura da plataforma, com duas faixas de rolamento e dois acostamentos. Para facilitar a parada em segurança dos veículos serão implantados recuos.
+Comentadas 2