MANAUS – A nova Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado terá como principais pautas o combate ao narcotráfico e a busca pela implantação de políticas de prevenção e recuperação de jovens. A informação é do presidente eleito da nova comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante entrevista, nesta quinta-feira (25), à Rádio Senado. A intenção, conforme o parlamentar, é unificar as ações das polícias e Forças Armadas, nas fronteiras brasileiras, e assim evitar a entrada de drogas e armamentos no país.
Omar foi eleito primeiro presidente da CSP nesta quarta-feira (24) e terá como vice o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O novo colegiado tratará do crime organizado, ao combate à corrupção, entre outros temas. Durante a sessão de posse, o parlamentar, que também é líder da bancada do Amazonas no Senado, destacou que a valorização dos profissionais da Segurança Pública do país também estará em destaque nas pautas discutidas pelos 19 membros da comissão. “O objetivo dessa comissão não é querer ensinar ninguém a fazer segurança pública, mas sim debater e levar propostas e projetos para as cidades brasileiras”, disse Omar.
O senador destacou, durante a entrevista, a importância de proteger as fronteiras brasileiras para evitar a entrada de drogas e armamento no país. Ele frisou, ainda, que atualmente os traficantes são os maiores “empregadores” de jovens em comunidades de baixa renda no país. “Nós iremos ser tomados a curto prazo. Isso já está acontecendo, em todas as cidades brasileiras. Ou a gente atua nessa área, ou iremos perder essa guerra”.
De acordo com Omar, é preciso que as Forças Armadas ajam de forma conjunta com as polícias civil, militar e federal. Ele enfatizou, também, o baixo policiamento nas fronteiras. “Nós não produzimos armas de grande porte. O Brasil não produz cocaína. Essa cocaína que entra no Brasil (pelas fronteiras) vai para os morros, para as favelas, para os bairros das grandes e pequenas cidades brasileiras. De quem é o papel de cuidar das nossas fronteiras? Quando você fala na Polícia Federal, você vai ver um contingente aqui no Alto Solimões (no Amazonas), que é o local que mais entra droga no Brasil (oriundas do Peru e da Colômbia), de 6 a 7 policiais federais. E nós temos ali o Exército implantado, a Marinha, a Aeronáutica e eles não atuam nessa área. Então, é o momento de nós unirmos as forças para que possamos atuar na repressão e na prevenção da entrada de drogas no Brasil”.
Além de falar sobre a união das polícias e Forças Armadas, Omar também destacou a necessidade de estimular a criação de programas sociais de prevenção e reabilitação de jovens. Segundo ele, o custo de um preso pode chegar a R$ 7 mil ao Estado, superior ao investimento de um adolescente em sala de aula.
“Nós precisamos fazer um trabalho social e ocupar as cidades, mas quem tem que ocupar as cidades não são as facções, não é marginalidade, é o Estado. Quando falo estado, eu me refiro aos governos federal, estadual e municipal. Com programas sociais, com programas de recuperação de jovens e com a prevenção para que essa droga não chegue ao usuário. Com isso, nós diminuiremos o número de presidiários e a marginalidade no Brasil”, concluiu.
Comissão
A Comissão de Segurança Pública atuará dentro de variados assuntos, incluindo alguns que eram de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como questões relacionadas aos corpos de bombeiros militares e às polícias, incluídas a marítima, aeroportuária e de fronteiras. O rol de atribuições também abrangerá as partes de inteligência de segurança pública; políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; controle e comercialização de armas e proteção a testemunhas e a vítimas de crime; cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.
O colegiado ainda será responsável pelo recebimento e a avaliação de denúncias relativas ao crime organizado, narcotráfico, violência rural e urbana; fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; controle periódico do andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social.
