MANAUS – Parlamentares da bancada federal do Amazonas criticaram a decisão do juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que suspendeu a licitação do governo federal para a pavimentação do Trecho C da BR-319.
Para o deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, a decisão parte de quem desconhece o Estado.
“Um juiz que não conhece a nossa realidade, a pedido de um procurador que anda de passagem pelo Amazonas”, escreveu o político no Twitter.
Para o senador Plínio Valério, do PSDB, a decisão do TRF1 decreta a morte do homem amazônida.
“Onde estava essa gente quanto precisamos? Entre a floresta e o homem, decretam a morte do homem amazônida”, escreveu Plínio também no Twitter.
Provocada pelo Ministério Público Federal (MPF), a decisão do juiz federal foi tomada na segunda-feira (1º).
“Pelo exposto, antecipo a tutela recursal e suspendo o RDC Eletrônico nº 216/2000 e consequentemente a realização das obras para a reconstrução do lote C da Rodovia BR-319/AM”, defende o juiz em trecho da decisão.
A BR-319 liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia.
A decisão derruba uma decisão anterior, da juíza federal Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, de 2020. Na ocasião, a magistrada negou suspender a licitação. A juíza avaliou que a as obras de recuperação da trafegabilidade daquela área já foram licenciadas.
