MANAUS – O ministro Eduardo Pazuello (Saúde) mudou a versão do Governo Federal e disse que não soube do colapso no fornecimento de oxigênio a Manaus no dia 8 de janeiro, como informou a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração também contradiz o que o próprio Pazuello havia declarado à imprensa no mês passado.
Trechos do depoimento de Pazuello à Polícia Federal foram publicados pelo Estadão na última sexta-feira (26). O ministro prestou depoimento no dia 4 de fevereiro no Hotel de Trânsito de Oficiais do Exército, em Brasília, no âmbito do inquérito sigiloso do Supremo que apura se o ministro da Saúde foi omisso no enfrentamento da pandemia em Manaus.
À PF, Pazuello reconheceu que recebeu pedido do Governo do Amazonas de envio de 150 cilindros no dia 8 e que o Centro de Operações de Emergência (COE, do Ministério Saúde) avisou, em 9 de janeiro, sobre “colapso dos Hospitais e falta da rede de oxigênio”.
O ministro, no entanto, disse que “não houve qualquer tipo de menção ao iminente colapso de fornecimento de oxigênio na cidade de Manaus-AM” até aquele momento, mesmo tendo recebido o pedido para o MS ajudar no transporte de cilindros.
Pazuello disse que, no dia 10 de janeiro, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), relatou “um problema de abastecimento de oxigênio”.
A partir desta data, segundo o general, o Ministério da Saúde passou a centralizar ações para entrega do insumo ao Estado, com a criação de um centro de controle com participação do governo local, Comando Conjunto Amazônia e agências envolvidas no combate à pandemia.
Virada do ano
Antes, ainda em dezembro de 2020, o ministro disse que no fim do mês “tomou conhecimento” do aumento de casos e internações em hospitais de Manaus, “inclusive por fontes pessoais” (ele morou em Manaus no início da carreira militar).
Aos investigadores da PF, Pazuello disse que reuniu a sua equipe em 28 de dezembro para tratar da situação do Amazonas e suspendeu as férias do primeiro escalão do ministério. De acordo com o ministro, uma equipe da Saúde foi enviada a Manaus no dia 4 de janeiro e verificou deficiências na rede de saúde do Estado e da capital.
O ministro declarou que a sua equipe voltou a Manaus no dia 5 de janeiro, à noite e, em reuniões nos dias seguintes, com a presença de Wilson Lima, “não houve qualquer menção sobre a falta de oxigênio na cidade de Manaus, por parte do Governador do Estado”.
Nos dias seguintes ele esteve na capital amazonense até a véspera do colapso da falta de oxigênio, que viria ocorrer no dia 14.
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As contradições
Sobre o registro da AGU de que ele havia sido informado da falta de oxigênio em 8 de janeiro, o ministro disse à PF que essa data foi inserida por engano em uma manifestação oficial do governo em outro processo do STF, em que partidos buscam garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19.
Anteriormente, o ministro-chefe da AGU, José Levi, que afirmou em manifestação que o Ministério da Saúde ficou sabendo da “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” no dia 8 de janeiro, a partir de um e-mail enviado pela White Martins, fabricante do insumo.
No depoimento, Pazuello afirmou que “o documento mencionado nunca foi entregue oficialmente ao Ministério da Saúde, bem como a empresa nunca realizou contatos informais com representantes do Ministério”. O militar ainda afirma que um aviso da White Martins do dia 8 é citado em manifestação do governo ao Supremo por “equívoco” de um funcionário do Ministério da Saúde.
“E o equívoco se deu em virtude do prazo exíguo de 48 horas para apresentação da resposta junto ao STF”, declarou Pazuello. “O documento chegou ao conhecimento do Ministério da Saúde via Secretário da Saúde do Estado do Amazonas quando da busca de elementos para apresentação de resposta ao Supremo Tribunal Federal por intermédio da AGU na ADPF 756 (uma ação movida por cinco partidos da oposição para que Bolsonaro fosse obrigado a adquirir imunização contra covid-19)”, completou o ministro.
Outro afirmação de que o MS soube da falta de oxigênio em 8 de janeiro foi feita pelo próprio Pazuello no dia 18 de janeiro, quando disse à imprensa que soube por meio da própria White Martins, dez dias antes, sobre a falta do insumo.
“Nós tomamos conhecimento de que a White Martins chegou no seu próprio limite quando ela nos informou. Ou seja, se nós tivéssemos tido essa informação, por menor que seja, ou se nós fizemos imediatamente quando nós soubemos. Nós só soubemos no dia 8 de janeiro. Quando nós chegamos lá, no dia 4, o problema não era oxigênio”, disse o ministro à época.
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Notas
Em nota, a White Martins disse ao Estadão que informou o Governo do Amazonas no dia 8 sobre o “aumento abrupto e exponencial da demanda” por oxigênio. A empresa informou ainda que no dia 10 foi convidada por Pazuello para uma reunião sobre o tema, realizada na data seguinte.
A AGU, por sua vez, informou que “não comenta sobre processos em curso na respectiva atuação judicial e extrajudicial”.
O Ministério da Saúde disse que Pazuello só soube do colapso no dia 11 de janeiro. Segundo a pasta, no dia 8 o general apenas recebeu e atendeu pedido de envio de cilindros de oxigênio.
“No dia 08 de janeiro, o ministro recebeu uma ligação do secretário estadual de saúde do Amazonas solicitando apoio no transporte de cilindros de oxigênio, sem mencionar nenhum colapso”, afirma a nota do MS.
“No domingo à noite, 10, Pazuello desembarcou em Manaus e se reuniu com o governador do estado e secretário de saúde do Amazonas”, acrescenta.
“Na segunda-feira, 11, pela manhã, o ministro da Saúde se reuniu com representantes da White Martins onde surgiu a informação de que a empresa estava com dificuldades logísticas para garantir o abastecimento de oxigênio. A partir deste dia, a pasta passou a realizar uma série de ações para viabilizar a chegada dos cilindros de oxigênio em Manaus”, afirmou o ministério em nota.
A investigação
O teor do depoimento, assim como o inquérito, está sob sigilo. Após a conclusão das investigações, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se denuncia ou não o titular da Saúde.
Confira reportagem na íntegra no blog do jornalista Fausto Macedo.
