MANAUS – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, determinou que o Ministério Público Federal (MPF) providencie a devolução de um veículo do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho. O carro, um Toyota SW4, foi apreendido pela Polícia Federal, em outubro de 2020, durante a segunda fase da Operação Sangria.
A decisão do ministro é do último dia 5 de fevereiro.
Carlos Almeida Filho defendeu no pedido que o veículo foi adquirido no ano de 2018, antes dele ser eleito vice-governador do Estado. Logo, um patrimônio constituído sem relação com os fatos apurados na operação Sangria. O carro, segundo o político, foi comprado por meio de financiamento.
De acordo com a decisão, o MPF não questionou o pedido feito pelo vice-governador.
Carlos Almeida Filho, no entanto, não pode vender o carro até a conclusão do inquérito.
A operação Sangria investiga indícios de irregularidades na compra de respiradores pulmonares por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), durante o primeiro pico da pandemia do novo coronavírus, entre abril e maio de 2020.
Carlos Almeida Filho foi secretário de saúde do Amazonas no início do governo, em 2019. À época da compra dos aparelhos, no início da pandemia, em 2020, o vice-governador não era mais secretário, e sim chefe da Casa Civil. No entanto, segundo o MPF, o político ainda exercia poder sobre a pasta, inclusive orientando ações de gestores do setor.
A decisão:
Outro lado
Carlos Almeida Filho nega as acusações.
Em nota divulgada no dia 9 de outubro de 2020, o vice-governador disse que não praticou qualquer conduta ilícita no governo.
O político afirmou ainda que deixou o comando da Casa Civil da gestão de Wilson Lima (PSC) “justamente por não concordar com os rumos que a administração” do então aliado havia tomado. Leia abaixo a nota.
NOTA
A respeito dos desdobramentos da Operação Sangria que acarretaram em procedimento de busca e apreensão contra minha pessoa, manifesto-me à imprensa e população.
Como pessoa pública, tenho ciência do enorme grau de exposição pessoal a que me submeto por conta de meu ora ofício político, portanto compreendo, apesar de pessoalmente constrangedor, os ônus que tal acarreta.
Como profissional oriundo de carreira jurídica sei da necessidade pública de esclarecimentos quanto à conduta dos agentes públicos, em especial políticos, razão pela qual sou favorável à elucidação dos fatos circunscritos à Operação Sangria.
Tenho a afirmar que durante meus mais de 15 anos de vida pública sempre trabalhei pela correção e defesa de direitos, ideais que me levaram à política e que sustento com veemência durante o curso deste mandato. E, justamente por não concordar com os rumos da atual administração que me desliguei da Casa Civil no início de maio deste ano.
Afirmo que não pratiquei qualquer conduta ilícita, motivo pelo qual fiz questão de esclarecê-las, de pronto e de forma voluntária, na DPF, na tarde desta quinta-feira. Ressalto que, apesar do constrangimento e do dano à imagem, entendo o contexto das medidas de busca, razão pela qual colaborei com o procedimento, e desde então, me dispus à contribuição com a Justiça.
Carlos Almeida Filho
