MANAUS – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) soliciou da ecretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informações sobre um possível plano ou programa estadual de imunização contra a Covid-19.
Para o caso de o plano já ter sido elaborado, a defensoria faz uma série de questionamentos sobre os critérios usados para a seleção dos grupos prioritários, previsão do início da vacinação, e a existência de planejamento para atenção aos indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Além de pedir acesso ao documento.
O ofício direcionado ao secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, é assinado pelos defensores públicos Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa/DPE-AM), e Rafael Barbosa, responsável pela Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesse Coletivo (DPEAIC).
“Queremos saber se o Estado está preparado para imunizar a população, se tem um plano para isso, se há grupos prioritários e como irá executar esse planejamento, visto que a geografia do Amazonas requer uma logística singular para que a vacina chegue não só à capital, mas à população do interior e, principalmente, às comunidades distantes. Nossa preocupação é com a população e que essa estrutura deve ser adotada antes da chegada da vacina”, afirma o defensor público Arlindo Gonçalves.
A defensoria também pergunta, caso a SES-AM venha a responder que o plano de imunização ainda não foi elaborado, quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso célere da população amazonense à vacina.
Os defensores públicos ainda questionaram no ofício se o Estado do Amazonas possui parcerias para o compartilhamento de tecnologias, realização de pesquisas ou desenvolvimento de capacidade de produção local de vacinas. A Defensoria vai aguardar o posicionamento da SES-AM para avaliar novas ações relacionadas à imunização contra Covid-19 no Amazonas.
A requisição de informações foi feita na última sexta-feira (11) e a secretaria tem prazo de cinco dias para respondê-la.