MANAUS – A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus dará início nesta quarta-feira (9) à fase de audiência de instrução relativa à Ação Penal que tem como réu Rafael Fernandez Rodrigues, acusado de feminicídio contra Kimberly Karen Mota de Oliveira, crime ocorrido em 11 de maio deste ano, em um apartamento localizado na avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus.
A audiência de instrução será presidida pelo juiz de Direito da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, sumariante do caso – magistrado responsável pela primeira fase de processo de crimes contra vida.
O Ministério Público apresentou denúncia contra Rafael no dia 15 de junho de 2020, incurso nas penas do art. 121, 2º, I (motivo torpe); IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima); e VI (contra a mulher – Lei n.º 13.104/2015), todos do Código Penal. Conforme o inquérito inserido nos autos, o crime teria ocorrido em virtude de o acusado não aceitar o fim do relacionamento com a vítima.
A previsão é de que nesta quarta-feira sejam ouvidas oito testemunhas arroladas e ocorra, também, o interrogatório do réu.