MANAUS – Os desvios do esquema alvo da operação Ponto de Parada, deflagrada nesta segunda-feira (23) pela Polícia Federal em Manaus, somam R$ 5,7 milhões, decorrentes de superfaturamento de serviços de transporte escolar e aquisição de combustível em contratos da Prefeitura de Presidente Figueiredo.
O ESTADO POLÍTICO apurou que entre os alvos da operação está o deputado estadual Saullo Vianna (PTB).
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), o esquema desviou recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que são verbas federais, daí a competência da PF para investigar.
As suspeitas que levaram à deflagração da operação, com autorização da Justiça Federal, surgiram no âmbito do Programa de Fiscalização de Entes Federativos da CGU, executado no município de Presidente Figueiredo no segundo semestre de 2019, resultando na verificação de indícios de fraudes na contratação de empresa para transporte escolar e na aquisição de combustível para o transporte escolar.
As ilicitudes, segundo a CGU, ocorreram nos exercícios de 2017 e 2018.
Os auditores observaram que a empresa contratada para o transporte escolar atuava como mera intermediadora na prestação dos serviços, o que gerou um superfaturamento de R$ 3.903.405,70, com recursos federais. Já a aquisição de combustível para o transporte escolar, apresentou um superfaturamento de R$ 1.865.091,81, com recursos ordinários do município. No total, os desvios somam R$ 5.768.497,51.
A operação Ponto de Parada consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária em Manaus. O trabalho conta a participação de quatro servidores da CGU e cerca de 40 policiais federais.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O outro lado
A Prefeitura de Presidente Figueiredo se manifestou em nota nas redes sociais informando que está à disposição das autoridades e que espera com tranquilidade o resultado das investigações.
O deputado Saullo Vianna publicou que está à disposição das autoridades para colaborar no trabalho de investigação.
Abaixo a nota de Saullo na íntegra:
Bom dia. Manifesto que estou à disposição das autoridades para colaborar no trabalho de investigação sobre as denúncias relacionadas a licitações em Presidente Figueiredo, em 2017.⠀
Meu trabalho como parlamentar desde 2019, quando assumi o cargo, inclusive, é fiscalizar a aplicação de recursos públicos e sou muito cioso com essa função. ⠀
Vou procurar me inteirar dos autos para entender o envolvimento do meu nome nessa acusação para que eu transmita as informações necessárias e de forma transparente, como sempre faço, para a sociedade. ⠀
Continuo firme no meu trabalho de servir ao Amazonas. ⠀
Bom dia e boa semana a todos.
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