BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira a “independência olímpica” do novo ministro, Kassio Nunes Marques, em rápida cerimônia de posse do décimo primeiro integrante da corte na qual participaram o presidente Jair Bolsonaro –responsável pela indicação do magistrado– e outras autoridades públicas.
Após os ritos de posse de Nunes Marques na solenidade que ocorreu no plenário do STF, Fux disse que o rito era “extremamente abreviado” e não comportava discursos. Mas fez uma saudação ao novo membro do tribunal.
“Em nome da corte, eu queria desejar boas-vindas… ao ministro Nunes Marques, que Vossa Excelência seja muito protegido nessa sua nova missão, tendo em vista que Vossa Excelência preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse.
“Vossa Excelência tem reputação ilibada, Vossa Excelência tem pelo seu currículo notório saber jurídico, Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem-vindo, que Deus proteja a sua caminhada”, completou.
O magistrado foi o primeiro escolhido por Bolsonaro para uma vaga no Supremo, aberta no início do mês passado com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Tornou-se desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por indicação da então presidente Dilma Rousseff.
Anteriormente, ele usava como nome jurídico Kassio Nunes, mas vai adotar Nunes Marques no Supremo. Natural de Teresina (PI), ele tem 48 anos e poderá ficar no STF até 2047.
Participaram do ato de posse do novo ministro do STF, além de Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o procurador-geral da República, Augusto Aras, entre outras autoridades.
A solenidade foi reservada a poucas autoridades no local –muitas autoridades, inclusive ministros do STF, acompanharam o ato virtualmente. Isso ocorreu após o fato de várias autoridades terem sido diagnosticada com Covid-19 após a posse de Fux como presidente do STF em setembro, que contou com várias autoridades presencialmente.
A indicação de Nunes Marques desagradou a parte dos aliados de Bolsonaro que esperavam um ministro do STF mais alinhado com as demandas do eleitorado dele. Por outro lado, o novo integrante do Supremo tem dado sinais de que terá uma atuação em matéria penal de perfil mais garantista –o que pode ser interessante para o próprio presidente e aliados, alvos de investigações no tribunal.
