MANAUS – O Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 32 anos neste sábado (19), atendem cerca de 90% dos habitantes do Amazonas.
De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), todos os beneficiários de planos de saúde particulares no Amazonas, 512,7 mil, estão na capital e Região Metropolitana (RMM). Isso por conta da concentração das empresas do ramo da saúde suplementar em Manaus.
Os 512.758 usuários de plano de saúde na capital representam 23,1% da população da capital. Isso significa que os outros 77% dos habitantes de Manaus são cobertos pelos serviços do SUS.
Essa concentração dos planos privados RMM faz com que quase 90% da população do Amazonas tenha como principal porta para a assistência médica uma unidade de saúde do SUS, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).
Amplitude
Na avaliação da SES-AM, a atuação do SUS no Amazonas é uma demonstração de porque ele é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo.
Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados pela SES-AM, somente em 2019, o SUS foi responsável por 48.864.946 de procedimentos ambulatoriais (com consultas e exames) no Estado. Uma médica de 11,6 procedimentos por habitante ao ano. Em 2020 já são 20,9 milhões de procedimentos.
O secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, ressaltou a importância da democratização do Sistema Único de Saúde e do trabalho da SES-AM para reforçar a assistência que o Estado oferece por meio do sistema.
“Nós temos muito orgulho de fazer parte do SUS, que é amplo, democrático, salva vidas, e vai muito além da assistência na ponta. O SUS, principalmente no Amazonas, se reveste de um grande desafio, em função das características regionais do Estado. E nós, na secretaria, estamos iniciando uma nova fase, com o Programa Saúde Amazonas, para reorganizarmos e modernizarmos a Saúde do Estado, trazendo ainda mais qualidade ao serviço prestado à população.”
Democratização da saúde
A secretária Executiva Adjunta de Políticas em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Nayara Oliveira Maksoud, destaca que o SUS mais que nunca precisa ser celebrado e comemorar esses 32 anos é comemorar a universalização de um sistema de saúde que oferece serviços para a população que vão além da assistência médica.
“A partir da criação do SUS se passou a entender que a atenção à saúde não está somente relacionada a cuidados assistenciais. Falar em SUS é falar na busca pela qualidade de vida, é falar de atenção primária, de média e alta complexidade, de serviços de urgência e emergência, de atenção hospitalar, de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, saúde do trabalhador, de assistência farmacêutica”, pontua a secretária.
Nayara destaca que o SUS apresenta desafios diários, mas que são superados à medida que o próprio país se desenvolve enquanto nação. É assim desde sua inserção na Constituição Federal de 1988.
“Os desafios continuam sendo muitos e eles caminham conforme caminha o desenvolvimento do país. Temos o desafio de trabalhar as diversidades, singularidades, sazonalidades, principalmente quando se fala de Amazonas. Temos o desafio de enfrentar as doenças infecciosas também com uma epidemia de doenças crônicas, mas é preciso coragem e atenção de todos os gestores para que a gente consiga colocar em prática”, comenta Nayara.
O secretário Executivo de Assistência da Capital, Thales Stein Schincariol, destaca que a universalização do sistema é um dos princípios mais fundamentais do SUS, objetivo perseguido diariamente pelas equipes da SES-AM.
“O SUS não define a população pela sua faixa social, todos têm o mesmo direito. Aqui no Amazonas a gente enfrenta grandes desafios, por ser um estado de dimensões continentais, com muitos problemas logísticos, mas a gente sempre busca fazer o melhor possível para acolher a população com o que temos de melhor”, afirma.
A secretária Executiva Adjunta de Descentralização e Regionalização Assistencial do Interior, Rita Vasconcelos, lembra que o SUS foi pensado a partir do inconformismo de parte da população com os modelos assistenciais de saúde existentes há 30 anos.
Segundo Rita, desde então, o SUS está em construção, buscando superar no dia a dia os desafios impostos em cada região do país. “Esse sistema é construído todos os dias, construído através de portarias, normas, leis, de regulamentos. E levar os princípios do SUS para o interior do Amazonas, que são a universalidade, a integralidade e a equidade, é um grande desafio. É por isso que toda a equipe da Secretaria Executiva de Assistência do Interior, da SES-AM, trabalha dia e noite para conseguir levar saúde para o interior do Estado”, afirma Rita.
Vacinação para todos
Uma das principais conquistas do SUS nesses 32 anos foi a universalização da vacinação, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Izabel Nascimento. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência internacional ao promover o acesso gratuito da população às vacinas. No Amazonas, as vacinas chegam às localidades mais isoladas do Estado.
“No passado, apenas as crianças eram a população alvo de vacinação, com a oferta de vacinas para seis doenças. Hoje, através do SUS, são oferecidas vacinas contra 19 doenças, com calendário de vacinação da criança, adolescente, do adulto, idoso e das populações indígenas”, lembra Izabel.
Avanço
A Constituição Federal de 1988 (CF-88) determina que a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior à Constituição, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social, aproximadamente 30 milhões de pessoas com acesso aos serviços hospitalares, cabendo o atendimento aos demais cidadãos às entidades filantrópicas.
Em números
Até agosto de 2020, as unidades do SUS no Amazonas registraram 20.913.025 de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais. As internações chegaram à marca de 100.262.
Em 2019, foram registradas 48.864.946 consultas, exames e procedimentos ambulatoriais – 760.390 a mais que em 2018.
O número de internações realizadas em 2019 também foi maior que o de 2018. Foram 196.287 contra 184.790. Os dados são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), do Ministério da Saúde.
A data
O marco para se comemorar o aniversário do SUS é o ano em 1988, quando o sistema foi inserido na Constituição. Por isso se comemora em 2020 os seus 32 anos.
No entanto, após a promulgação do texto constitucional, o SUS precisou ser regulamentado. Isso ocorreu com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Por conta disso, no calendário do Ministério da Saúde, o dia 19 de setembro é a data oficial para se comemorar o dia do SUS.
