MANAUS – A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11ª) , Francisca Rita Alencar Albuquerque, determinou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afasta imediatamente do trabalho presencial todos os trabalhadores de Educação (estatutários, celetistas e comissionados) enquadrados em grupo de risco para o novo coronavírus, durante o período pandêmico.
A decisão foi em atenção a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).
No pedido, o MPT pleiteava a suspensão das aulas em geral, retomada de forma presencial no dia 10 de agosto. No entanto, a magistrada entendeu que a suspensão total prejudicaria os aluno.
“Ante o impacto social que a medida acarreta e o prejuízo ao alunado, sobretudo quando a pandemia dá mostra de arrefecimento, não merece acolhida”, pondera a desembargadora na decisão.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), comemorou a decisão. Foram membros do sindicato que apresentaram denúncias ao MPT.
“Para nós é uma vitória”, afirmou a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
