MANAUS – O delegado federal Alexandre Teixeira, que coordenou as investigações da operação Maus Caminhos, foi removido da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas.
Alexandre foi removido em junho, para o interior do estado de Minas Gerais.
Uma das fases da Maus Caminhos comandada pelo delegado foi a Vertex, que prendeu familiares do ex-governador e senador Omar Aziz (PSD), como a esposa Nejmi Aziz.
Esta fase da operação foi realizada em julho de 2019.
A operação Vertex cumpriu 9 mandados de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente R$ 92,5 milhões), 7 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis. As medidas foram expedidas pela Justiça Federal.
À época, a Polícia Federal informou ter detectado indícios de que o ex-governador recebeu vantagens indevidas oriundas de desvios da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
“A investigação foi desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal – STF da Operação Maus Caminhos, em razão dos indícios detectados de recebimentos de vantagens indevidas por um ex-governador que, por exercer o cargo de senador, poderia ter direito a foro privilegiado no STF. Em razão do entendimento do Supremo Tribunal de que foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas, o Ministro Dias Toffoli determinou a remessa da investigação ao juízo de 1ª instância, sendo que em janeiro de 2019 a investigação foi retomada. Entre as vantagens indevidas de que se tem suspeita, teria havido entregas de dinheiro em espécie ou por meio em negócios simulados ou superfaturados, a fim de ocultar a entrega de dinheiro dissimulado por meio de contratos de aluguel e de compra e venda”, divulgou a Polícia Federal em nota.
Omar Aziz sempre negou as acusações. A investigação segue em andamento.
Histórico
Desde a deflagração da Maus Caminhos, no ano de 2016, o MPF já ofereceu 118 ações à Justiça Federal, entre ações penais e de improbidade administrativa, processando civil e criminalmente mais de 80 pessoas físicas. A operação também contabiliza a expedição de 137 mandados de busca e apreensão e a prisão, de forma cautelar, de mais de 50 pessoas em seis fases deflagradas ao longo de quatro anos.
O valor dos pedidos de reparação dos danos causados pelo esquema de corrupção, feitos pelo MPF nas ações, somam mais de R$ 104 milhões.
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indicou o desvio de recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
As operações Custo Político, Estado de Emergência, Cashback, Vertex e Eminência Parda, desdobramentos da operação Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos integrantes da alta administração do Estado do Amazonas que, em conluio com agentes privados, contribuíram para o desvio de recursos federais destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde.
