MANAUS – O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) de quinta-feira (20) que o aumento dos duodécimos para poderes e órgãos do Estado tem sido ruim para o cidadão, mas é um bom negócio para o Bradesco.
Segundo Serafim, todos os anos os órgãos pressionam a ALE-AM para que aprove uma fatia maior de repasse do Executivo para eles, no entanto, ao final do exercício, se verifica que os poderes não utilizam todo o orçamento, e os saldos vão parar em contas correntes no Bradesco.
O deputado informou que em 2019 o saldo depositado no banco pelos órgãos chegou a R$ 404 milhões.
“Todos os anos nós recebemos os órgãos dizendo: ‘precisamos de mais dinheiro’. E a Assembleia sempre concede mais dinheiro. Aí este ano eu tive a curiosidade de ver se a Assembleia, se o TJ-AM, se o MP-AM, se a Defensoria, se o Tribunal de Contas, usaram o dinheiro. Os senhores sabem quanto eles tinham em cofre, guardado, depois de executarem o orçamento (de 2019)? R$ 404 milhões”, disse Serafim.
“Não tem sentido a Assembleia conceder o aumento do duodécimo para que eles façam determinadas coisas, eles não fazem, e o dinheiro continua em caixa. Quer dizer, isso é um grande negócio para o Bradesco, mas não é bom para a sociedade. Entesourar dinheiro público não é bom para a sociedade”, completou Serafim.
O deputado apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) que obrigava os poderes e órgãos a devolveram ao Executivo os saldos financeiros ao final do ano. A emenda foi rejeitada.
A LDO 2021 foi aprovada na sessão de quinta. Estima-se para o próximo ano um orçamento de R$ 18 bilhões para o Amazonas.
Veja percentual que cada poder e órgão vai ter direito de cada real arrecadado pelo Amazonas em 2021:
TJ-AM: governo propôs 8,01%. ALE-AM aprovou 8,31%.
MP-AM: governo propôs 3,5%. ALE-AM aprovou 3,6%.
ALE-AM: governo propôs 4,1%. ALE-AM aprovou 4,1%.
TCE-AM: governo propôs 3,03%. ALE-AM aprovou 3,4%
DP-AM: governo propôs 1,5%. ALE-AM aprovou 1,6%
