MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PRTB), voltou à tribuna da Casa, nesta quinta-feira (16), para falar sobre a regulamentação do gás. É a terceira vez que ele usa a tribuna nesta semana para cobrar do governo o envio de um projeto de lei para a abertura do mercado – o que ele apresentou o parlamento aprovou foi vetado pelo governador Wilson Lima (PSC).
Josué disse que há “interesse em manter os lucros do dono da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) em mais de R$ 100 milhões em 2020”, citando o empresário Carlos Suarez, um dos sócios da empresa de capital misto, controlada pelo governo.
Ao fazer a cobrança ao governo, Josué chamou a atual gestão de “Desgoverno de Nárnia do Amazonas”, em referência a um filme infantil.
“A Cigás, que no ano de 2019 colocou no bolso de uma empresa baiana R$ 100 milhões, a média, portanto, é que de mês a mês ela receba de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões por mês. É fácil, cada vez que a Cigás fica no Amazonas são mais de R$ 10 milhões por mês. Então, se ele enrola, e já nos enrolou o mês de abril, o mês de maio, o mês de junho e agora o mês de julho, são R$ 40 milhões. É por isso que existe o entrave e a maior mentira dessa história é dizer que a Cigás é uma estatal. Mas quando? A Cigás é estatal? Só se for do Estado da Bahia, porque do Estado do Amazonas não é”, disse o parlamentar.
Ainda segundo Josué, “o Executivo não conhece nada sobre petróleo e gás e consequentemente podem estragar o futuro do Estado já que sem a abertura do mercado do gás podem fazer com que o Amazonas perca a oportunidade de gerar, nos próximos 10 anos, mais de 36 mil empregos e arrecadar aproximadamente 3 trilhões de reais, conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)”.
Para atrair novos investimentos no setor do gás, ele defende que o Amazonas precisa mudar sua legislação antes do leilão de blocos exploratórios que será realizado pela Agência Nacional de Pétroleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e pela Petrobras em menos de um mês.
“Em Nárnia do Amazonas, no Desgoverno, o mês de setembro é antes de agosto, porque o secretário que eu tenho maior respeito, mas ele está tomando o pó de ‘pirimpimpim’, que tem por lá e leva a pessoa para outra dimensão. Ele disse o seguinte: a lei vai ficar pronta em setembro e não vai atrapalhar. Como não? Setembro é antes de agosto? Peraí, em Nárnia é outra dimensão, é outro lance”, destacou o presidente.
O outro lado
Após vetar a proposta aprovada por Josué, o governo montou uma comissão mista, com diversas instituições, para desenhar uma nova proposta de projeto para regulamentar a comercialização do recurso natural.
Em junho, Wilson informou que pediu que o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, envie técnicos do setor de gás natural ao Amazonas para que eles analisem o cenário da exploração do recurso no Estado e apresentem suas conclusões quanto à abertura do mercado às instituições locais interessadas no tema.
Em nota divulgada na última terça-feira (14), o governador Wilson Lima (PSC) disse não ter nenhum interesse pessoal e particular no caso.
“Mas não permitirei que uma decisão tão importante para o Estado do Amazonas, que define questões econômicas fundamentais, seja tomada de maneira intempestiva. Daí porque optei por buscar estudos e avaliações técnicas que embasem minha decisão. O que está em pauta é futuro do povo do Amazonas e não questões meramente políticas”, declarou.
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