MANAUS – Em nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, diz que os atos ilícitos investigados pela operação Sangria foram comandados e orientados pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, diz Lindôra Araújo.
Estão sendo apuradas suspeitas da prática de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.
Investigadores do MPF e da Polícia Federal cumprem na manhã desta terça-feira (30) mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas a Wilson Lima.
De acordo com a nota do MPF, as medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas. Wilson Lima é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria, deflagrada nesta manhã.
A investigação, conforme o MPF, apura a atuação de uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de covid-19.
Segundo o Ministério Público Federal, com a participação direta do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados. No requerimento das cautelares, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram, até o momento, “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.
Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação) informou que “aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação”.
De acordo com a Secretaria, o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.
Compra de ventiladores
Em um dos contratos investigados foi encontrada, segundo o MPF, suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, apurou-se que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%. No esquema identificado pelo MPF e pela Polícia Federal, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos.
O órgão informa que em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, de acordo com o MPF, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.
