MANAUS – O Governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (24) que, entre janeiro de 2019 e junho de 2020, pagou R$ 976.461.298,04 às empresas de serviços médicos, de enfermeiros e de técnicos de enfermagem que prestam serviços nas unidades da rede estadual de Saúde. Os valores pagos são referentes aos serviços prestados em 2020 e 2019, mas também alcançam dívidas de 2018, gestão anterior à atual.
Os pagamentos de 2019 são a maior fatia, totalizando R$ 692.316.423,44. A cifra, segundo avaliação do governo, aponta que o Estado “está buscando o equilíbrio nas pendências com os prestadores de serviços do setor”.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), o passivo de 2019 com as empresas médicas e de enfermagem hoje é mínimo, cerca de 1,6%. “(…) marca que há muito tempo não era alcançada”, ressaltou o governo em nota.
Foram pagos também R$ 135.242.032,64 por serviços prestados em 2018. Os pagamentos de 2020 somam R$ 148.902.841,96 e, segundo o governo, devem ser a prioridade no momento.
“Há um passivo histórico com as empresas que precisa ser revisto o quanto antes, pois não é possível que se preste um bom serviço quando não se recebe em dia. Por isso, estamos trabalhando para corrigir essa distorção, que vem de longa data”, declarou a titular da Susam, Simone Papaiz
Segundo ela, a ordem na secretaria é de reduzir ao máximo o tempo de processamento dos pagamentos das empresas que prestam serviços para a saúde, passando a licitar todos os processos que hoje estão com o status de indenizatório, que atrasa ainda mais os pagamentos.
A demora é usada pelas empresas como justificativa para recorrentes atrasos nos pagamentos dos trabalhadores.
“O ideal é que a gente realize o pagamento no mês subsequente à prestação do serviço. Historicamente, a média de tempo tem sido de 90 dias, que é o tempo legal e contratual, mas observamos os contratos indenizatórios demoram mais para serem tramitados e esse acúmulo de competência compromete o ano seguinte e consequentemente os investimentos”.
Em abril, o governador Wilson Lima determinou que fosse feito o levantamento das dívidas das empresas médicas e de serviços de enfermagem para que os passivos pudessem ser atualizados o quanto antes.
A maior fatia dos R$ 976.461.298,04 pagos ficou para as 23 empresas de serviços médicos. Juntas, elas receberam R$ 701.675.201,83. As 20 empresas de enfermagem e de técnicos de enfermagem receberam R$ 274.786.096,21.
A partir de janeiro de 2020, a Susam passou a fazer a contratação direta de técnicos de enfermagem, pondo fim ao contrato com empresas dessa modalidade. Desde então, 3.520 técnicos de enfermagem recebem em folha, o que segundo o Estado também justifica a redução nos valores do ano corrente.
