Da Redação |
Servidores da rede municipal de Educação de Manaus que atuaram em unidades de ensino com bom desempenho em 2023 terão direito ao pagamento do 14º e 15º salários proporcionais ao período trabalhado. No total, 2.343 profissionais terão direito ao pagamento.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 0714/2025-SEMED/GS, publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (16). Segundo a prefeitura, o pagamento extraordinário é um reconhecimento aos profissionais que atingiram metas e requisitos previstos no Decreto nº 5.855, de 22 de março de 2024.
Conforme a portaria, o cálculo dos valores a serem pagos terá como base a remuneração do mês de novembro de 2023. A decisão considera diversos fatores legais, incluindo a Emenda Constitucional nº 108/2020, que trata do Fundeb.
A lista dos servidores contemplados, lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e cujas unidades atingiram as metas, consta no Anexo Único da referida portaria (Veja abaixo).
Terão direito ao 14º salário 114 profissionais que atuam em creche, 179 de pré-escola, 723 de ensino fundamental (anos iniciais) e 1297 de ensino fundamental (anos finais). Já 30 servidores que atuam em pré-escola terão direito ao pagamento do 14º e 15º salários.
A portaria não informa data do pagamento.
