MANAUS – Em um movimento articulado, as entidades representativas da Enfermagem no Amazonas — ABEN-AM (Associação Brasileira de Enfermagem), COREN-AM (Conselho Regional de Enfermagem) e SINPROENF (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem) — se reuniram no sábado, 28, para definir estratégias de atuação junto às casas legislativas em defesa dos direitos dos profissionais da categoria.
A Enfermagem, que no Amazonas, reúne aproximadamente 67 mil profissionais, incluindo enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, busca avançar em pautas urgentes, como o cumprimento do piso salarial, a redução da jornada de trabalho e o combate à precarização.
O encontro, realizado por meio do Fórum de Enfermagem do Amazonas, contou com a participação de lideranças da categoria e definiu as principais bandeiras de luta para 2025. Entre os temas prioritários estão:
- Pagamento do Piso Salarial da Enfermagem: A categoria exige o cumprimento da Lei Federal que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ainda não implementado em diversos municípios do estado.
- Realização de Concursos Públicos: A luta por concursos públicos nos níveis municipal e estadual, incluindo o concurso da SES (Secretaria de Estado de Saúde), visa garantir a contratação de profissionais de forma efetiva e digna.
- Jornada de 30 Horas Semanais: A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução salarial, é uma das principais reivindicações da categoria, que busca melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos profissionais.
- Combate à Precarização do Trabalho: A precarização do trabalho, especialmente no interior do estado, foi denunciada como um problema grave, com relatos de falta de equipamentos, insumos e condições adequadas para o exercício profissional.
- Assédio Moral e Descumprimento de Leis Trabalhistas: A categoria exige a apuração de casos de assédio moral e o cumprimento das leis trabalhistas, que frequentemente são ignoradas pelos empregadores.
- Destinação de Recursos: A garantia de recursos para melhorias no exercício profissional e no atendimento à população é outra pauta prioritária, visando assegurar condições dignas tanto para os profissionais quanto para os pacientes.
União e Fortalecimento da Categoria
Durante o encontro, o enfermeiro Douglas Porto, representante da ABEN-AM, destacou a importância de envolver os estudantes de Enfermagem, tanto de nível técnico quanto superior, nas discussões sobre os desafios e conquistas da categoria. “Precisamos debater a organização da Enfermagem desde a formação dos novos profissionais, para que eles entendam a importância da luta por direitos e da valorização da nossa profissão”, afirmou.
Elton Aleme, coordenador do Fórum de Enfermagem do Amazonas, enfatizou que, apesar de ser a maior categoria da área da Saúde, a Enfermagem enfrenta sérios problemas de precarização, especialmente no interior do estado. “A união das entidades na luta por direitos é um sinal de esperança para a categoria. Precisamos avançar nas pautas que garantam melhores condições de trabalho e valorização profissional”, declarou.
Próximos Passos
Os representantes da Enfermagem planejam realizar uma série de reuniões nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para apresentar as demandas da categoria e buscar soluções para as pautas discutidas.
Além disso, em março de 2025, será lançado o Comitê de Luta pela Jornada de 30 Horas, que terá como objetivo articular apoio político e social para a aprovação de um projeto de lei que reduza a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem.
