Da Redação |
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mauro Campbell, afastou temporariamente dos cargos, nesta sexta-feira (21), os magistrados do Amazonas Jean Pimentel e Elci Simões de Oliveira.
Jean atua na Vara Única de Presidente Figueiredo. Enquanto Elci é desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Os principais eventos que levaram ao afastamento dos dois estão relacionados a decisões que resultaram em um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões à Eletrobras.
Os detalhes do caso foram divulgados com exclusividade pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmadas pelo site Estado Político, que teve acesso à decisão.
Veja abaixo a sequência dos fatos que resultaram na decisão do corregedor do CNJ:
Pagamento de títulos de crédito emitidos na década de 1970
O juiz Jean Pimentel autorizou o pagamento a um cidadão identificado como Bruno Thomé, que cobrava da Eletrobras títulos de crédito emitidos na década de 1970. Segundo o jornalista, a Eletrobras alega ter sido vítima de fraude nesse caso.
Tramitação acelerada e falta de cautela
O corregedor Mauro Campbell destacou na decisão que o trâmite processual do caso foi “aceleradíssimo” e que os magistrados “não adotaram a cautela necessária” ao analisar a validade dos títulos e a legitimidade dos beneficiários.
Atuação de Jean Pimentel
A atuação de Pimentel foi classificada como “temerária” por Campbell.
Ao CNJ, Pimentel teria afirmado que cumpriu seu “dever jurídico” ao determinar o repasse dos valores, mas também afirmou que derrubou a própria decisão antes mesmo do STJ suspendê-los.
Atuação de Elci Simões
Inicialmente, o desembargador Elci Simões suspendeu a quitação, mas depois permitiu que ela acontecesse. Sua atuação foi considerada “sem qualquer precaução” por Campbell.
Segundo Lauro Jardim, Elci não prestou esclarecimentos ao CNJ após ser questionado.
Inconsistências e estranheza na tramitação
Campbell notou “inconsistências” nas explicações do juiz afastado e considerou “estranho” que o caso tenha tramitado em Presidente Figueiredo, onde reside Thomé, e não em Manaus, onde fica o endereço de outras partes do processo.
Suspensão de acessos e perícia
Além do afastamento, Campbell determinou a suspensão dos acessos dos magistrados e servidores de Presidente Figueiredo aos sistemas do Judiciário.
Em Manaus, a Polícia Federal (PF) esteve na sede do TJ-AM, recolheu computadores e lacrou o gabinete de Elci.
Os materiais encontrados nos gabinetes e aparelhos eletrônicos serão periciados por uma equipe do CNJ com o apoio da PF.
