MANAUS – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacou sua atuação na fiscalização das políticas ambientais durante o Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá, realizado nesta quinta-feira (6), em Manaus. O evento, que reuniu instituições estaduais e federais, teve como objetivo avaliar os resultados da operação em 2024 e estruturar novas estratégias para o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais em 2025.
Representando o TCE-AM, o diretor da Diretoria de Controle Ambiental (Dicamb), Jonas Almeida, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, enfatizaram a importância da atuação integrada entre os órgãos de controle e fiscalização. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, reforçou o compromisso da instituição com a melhoria da governança ambiental no estado.
“A participação do TCE-AM no evento reafirma o compromisso da instituição em contribuir para a melhoria da governança ambiental no estado, acompanhando de perto a implementação das políticas públicas e fortalecendo a cooperação entre as diferentes instâncias de atuação”, afirmou Yara Lins.
Auditoria do TCE-AM revela falhas na fiscalização ambiental ao longo da BR-319
Durante o workshop, Jonas Almeida apresentou os resultados de uma auditoria recente sobre a gestão florestal no Amazonas. O levantamento identificou oportunidades de melhoria na presença de equipes de fiscalização ao longo da BR-319.
“A função do Tribunal de Contas, por meio da Dicamb, é avaliar e fiscalizar as políticas públicas voltadas ao meio ambiente, sempre com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos. Identificamos alguns desafios na fiscalização de campo e trouxemos essas observações para colaborar com o aprimoramento das ações dos órgãos responsáveis”, explicou Almeida.
O diretor da Dicamb destacou que a troca de informações entre os órgãos ambientais tem sido produtiva, mas reconheceu que algumas instituições, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Corpo de Bombeiros, enfrentam desafios operacionais que podem resultar em atrasos no envio de dados.
“Entendemos que as demandas são muitas, e o regimento do Tribunal permite essas prorrogações. Nosso objetivo é manter um acompanhamento contínuo para que as informações cheguem de maneira ágil e contribuam com a fiscalização”, pontuou Almeida.
Integração entre instituições é fundamental
O procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo, reforçou a necessidade de cooperação entre as instituições para garantir a efetividade das políticas ambientais no estado. Ele destacou que tanto o MPC-AM quanto o TCE-AM têm adotado uma postura propositiva, buscando fortalecer os mecanismos de controle por meio do diálogo e da atuação conjunta.
“O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas estão sempre abertos para construir soluções em parceria com os órgãos ambientais e de segurança pública. A melhor estratégia é a atuação integrada, a inteligência e o compartilhamento de informações para que possamos identificar fragilidades e aprimorar a fiscalização ambiental”, afirmou Ruy Marcelo.
O procurador também mencionou que a limitação de recursos humanos e estruturais pode impactar a capacidade de resposta de alguns órgãos, mas ressaltou que isso não deve comprometer a efetividade das ações de controle.
“Nosso papel é auxiliar na construção de alternativas para que a gestão ambiental no Amazonas continue avançando e atendendo às demandas da sociedade”, concluiu Ruy Marcelo.
Sobre a Operação
Inserida no Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Amazonas, conforme o Decreto nº 42.369, de 5 de junho de 2020, a Operação Tamoiotatá é responsável por firmar a ação integrada de proteção ambiental frente a ataques ao meio ambiente no sul do Estado, como queimadas e desmatamentos.
A ação é composta por integrantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi).
Participam ainda representantes do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Civil (PC-AM), Defesa Civil do Amazonas, bem como membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
