Por Lúcio Pinheiro |
O número de estudantes do Amazonas beneficiados pelo programa “Pé-de-Meia”, do governo federal, subiu de 102 mil (em julho de 2024) para 133 mil, em novembro. O dado é do Ministério da Educação (MEC).
O programa foi lançado no Amazonas no dia 27 de março deste ano, um dia depois de ser realizado o pagamento da primeira parcela do benefício aos estudantes amazonenses.
Inicialmente, o pagamento foi feito para estudantes do Amazonas matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
A partir de agosto, o MEC estendeu o alcance do programa, incluindo estudantes do ensino médio cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passaram a receber o benefício.
O programa
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
Além disso, há a realização de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
R$ 346 milhões para o AM
A estimativa do MEC é que, somente com o Amazonas, o investimento do programa encerre 2024 na casa dos R$ 346 milhões.
O MEC faz essa estimativa considerando que todos os beneficiários do programa cumprirão todos os requisitos necessários para receber todos os benefícios no período de um ano.
O objetivo do programa é evitar que os alunos abandonem o ensino médio. No Amazonas, a taxa de repetência nos 3 anos desse nível escolar é 1,4. Enquanto a taxa de evasão é de 1,6. Ambas abaixo da média nacional (respectivamente, 4,3 e 6,4).
Já a taxa de migração do ensino médio para a Educação de Jovens e Adultos (Eja) é 2,7, acima da taxa nacional, que é 1,4.
