MANAUS – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) irá colher na quarta-feira (17) o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias.
Nesta terça-feira (16), será ouvido o ex-secretário executivo da Susam, João Paulo Marques.
Os dois serão ouvidos sobre a compra de 28 ventiladores mecânicos realizada pela Susam por R$ 2,9 milhões, em abril deste ano. Segundo o Governo do Amazonas, os aparelhos foram adquiridos para atender pacientes com Covid-19.
A CPI investiga se houve direcionamento na compra, que foi realizada por dispensa de licitação. Os deputados também apuram se houve superfaturamento no preço.
Até o momento, a comissão aponta indícios de que houve mudanças no processo de compra que indicam direcionamento.
Sobre o preço, a CPI apurou que a empresa Sonoar comprou os ventiladores por R$ 1 milhão e os revendeu para a FJAP por R$ 2,4 milhões, que por sua vez vendeu para a Susam por R$ 2,9 milhões.
A CPI apurou também que antes de vender os ventiladores para a FJAP a Sonoar os ofereceu para Susam. Mas o negócio não foi fechado.
Segundo a secretaria, as condições impostas pela empresa para a compra não são praticadas na administração pública, entre elas o pagamento antecipado.
Rodrigo Tobias e João Paulo estavam no comando da Susam durante a compra. Os dois deixaram o cargo dias depois, ainda no mês de abril.
Além de Rodrigo Tobias e João Paulo, a CPI ouvirá mais 3 pessoas sobre o assunto esta semana. Entre elas está o sócio da FJAP, Caio Henrique Faustino da Silva, nesta terça-feira (16), e o ex-secretário do Fundo Estadual de Saúde (FES), Perseverando da Trindade Garcia Filho.
Objeto da CPI
A CPI tem como objeto as ações de saúde entre os anos de 2011 e 2020. Dos 5 membros que integram a comissão, 4 são da oposição.
Até o momento, a investigação mais avançada dentro da CPI é a da compra dos ventiladores, da gestão de Wilson Lima (PSC).
A Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério Público Estadual (MP-AM) também investigam a compra.
A atual secretária de Saúde, Simone Papaiz, tem defendido até aqui que tem todo interesse em esclarecer o assunto, e que a Susam está colaborando com as investigações.