MANAUS – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou nesta sexta-feira (12) que, ao devolver a medida provisória (MP) que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores de universidades federais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poupa Jair Bolsonaro (sem partido) de um “erro histórico”.
Alcolumbre declarou que a MP viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.
No Twitter, Plínio reiterou que considera a proposta “inconstitucional, inconveniente e desnecessária”. Ele já havia sugerido que a MP seria devolvida.
Pelo texto da MP, os reitores que fossem escolhidos pelo ministro Weintraub ficariam nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida excluía etapas da escolha de reitores, como a necessidade de consulta a professores e estudantes e a formação de uma lista com os nomes para o cargo.
O Legislativo tem o poder de devolver uma medida provisória para o governo quando entende que o texto não atende os requisitos previstos em lei.
A proposta foi alvo de severas críticas de entidades ligadas às universidades, que classificaram a medida de antidemocrática. O texto também foi criticado por parlamentares e foi alvo de contestações de partidos na Justiça.
Nem Bolsonaro, nem Weintraub haviam se manifestado sobre a decisão de Alcolumbre até o fechamento desta matéria.
