MANAUS – O governador Wilson Lima anuncia, nesta sexta-feira (20/09), a criação do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, afim de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero. O acordo será firmado entre o Ministério das Mulheres, com a presença da ministra Cida Gonçalves, e o Governo do Amazonas.
O documento articula, formula, implementa, monitora e avalia políticas públicas sobre o tema, com foco na prevenção e combate às mortes de mulheres.
O anúncio será feito na sede do governo, localizado na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.
Números de feminicídios crescem no país
A ministra Cida Gonçalves tem percorrido os estados brasileiros a fim de lançar campanhas e firmar o compromisso de promoção de iniciativas que visam diminuir os números crescentes de feminicídios no País.
“Precisamos levar aos espaços de debate a campanha sobre o ‘Feminicídio Zero’. Isso é importante porque uma mulher é estuprada a cada seis minutos no Brasil, porque aumentou em 15% o número de estupros de crianças de 0 a 4 anos e em 20% os estupros de crianças de 5 a 9 anos. Infelizmente essa estatística não é diferente aqui no Amazonas. Essa campanha precisa ser de todos nós. Não é possível que a questão da mulher seja tão silenciada. Sabe por que precisamos ir até os estádios? Porque a violência contra mulher aumenta 26% em dias de jogos”, alertou a ministra no lançamento da campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada” realizada na quinta-feira, 19, na ALE-AM.
A ministra reforçou a importância da divulgação dos canais para denúncia de casos de violência contra a mulher. Conforme ela, são inúmeros os casos em que os pedidos de socorro são silenciados, resultando em feminicídio e na orfandade de crianças, filhos de mulheres assassinadas.
“Como é que ninguém escuta uma mulher pedindo socorro? Imagina a dor de uma criança violada ou que perde uma mãe assassinada. Nós precisamos que as pessoas falem, se metam, que denunciem para ajudar a salvar aquela vida. Não podemos ficar caladas. É sobre sonho e esperança de Justiça. O Feminicídio Zero deve ser um debate nacional para não ficarmos preocupados com os órfãos do feminicídio, para que não tenhamos mulheres mortas só pelo fato de serem mulheres. O combate ao feminicídio é uma questão de vida e de Justiça”, declarou.
Feminicídio
No Brasil, a Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, incluiu esse crime na lista de crimes hediondos, os quais são punidos com penas mais severas.
O termo “feminicídio” deriva de “femicídio”, conceito introduzido pela socióloga sul-africana Diana Russell em 1976, que identificou a necessidade de distinguir os homicídios de mulheres motivados por questões de gênero.
Para que o assassinato de uma mulher seja classificado como feminicídio, é necessário que o crime tenha sido cometido em decorrência de violência doméstica e familiar ou motivado por menosprezo ou discriminação pela condição de mulher. Assim, nem todos os homicídios de mulheres são considerados feminicídios.
O autor do crime não precisa ser necessariamente uma pessoa conhecida da vítima para que o delito seja caracterizado como feminicídio. Mesmo quando o assassinato é praticado por um desconhecido, como em casos de estupro seguido de morte, o crime pode ser qualificado como feminicídio.
