Da Redação |
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a emissão de uma “alerta de responsabilidade fiscal” ao governo estadual.
Assinado pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o alerta é relacionado ao contexto de número crescente de focos de queimadas no Amazonas, principalmente no sul do Estado.
Para o MPC, com as ações tomadas até aqui para enfrentar esse problema, dificilmente o governo vai alcançar os resultados estabelecidos no Programa de Planejamento Plurianual (PPA).
Na proposta de alerta, o MPC destaca o número crescente de focos de queimadas no Amazonas, entre janeiro e agosto deste ano, que já é 135% maior que o registrado no mesmo período em 2023.
O MPC ressalta que a despeito das ações que o governo tem tomado para enfrentar a questão, a falta de equipamentos de ponta e de efetivo especializado são obstáculos para “enfrentar e debelar minimante os ilícitos e reduzir os números de queimadas no curto prazo”.
