MANAUS – O Governo do Amazonas vai assumir a contratação de aproximadamente 420 funcionários que hoje atuam no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) e que fazem parte do quadro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol).
O contrato com a empresa termina nesta quinta-feira, 3, e não será renovado. O Estado vai assumir a administração direta do hospital por 90 dias, a partir do dia 5 de junho, até encontrar uma OSS (Organização Social de Saúde) para gerenciar a unidade.
O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima (PSC), no final da manhã desta quarta-feira (3), em reunião na sede do Governo com a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz.
Os profissionais, entre eles técnicos administrativos, psicólogos, médicos e enfermeiros, poderão escolher se querem ou não ser contratados pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Caso aceitem, as contratações serão feitas de forma temporária, renováveis a cada 30 dias.
“A partir de hoje, o Estado está começando o processo de contratação direta desses servidores que já atuavam na unidade, e isso se faz necessário porque uma decisão judicial não nos permite mais fazer contratação junto à Unisol, que era a empresa que administrava esse hospital”, disse Wilson.
Decisão judicial
Em novembro de 2019, a 1ª Vara Federal do Amazonas, em Ação Civil Coletiva, determinou a troca da administradora responsável pela unidade.
Em dezembro do mesmo ano, o Estado, com autorização da Justiça, assumiu a cogestão da unidade e assinou termo aditivo com a Unisol, com validade de seis meses, para que fosse feito um processo de transição.
Dívida trabalhista
O governador também anunciou que o Estado vai assumir os passivos trabalhistas que a empresa possui, que hoje giram em torno de R$ 25 milhões, segundo levantamento feito pela Susam.
Ele explicou que a negociação será feita com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e que os valores serão pagos de forma parcelada.
Reestruturação
Segundo a secretária de Saúde, Simone Papaiz, além da contratação dos funcionários que hoje fazem parte da empresa da Unisol, a Susam também criou cargos para a contratação do corpo diretivo que vai gerenciar o HUFM e instituiu um grupo técnico de transição que vai realizar o levantamento patrimonial e de insumos existentes no local.
Durante as duas últimas semanas, a equipe técnica da Susam trabalhou na reformulação da administração do hospital e garantiu a continuidade dos serviços prestados por empresas e cooperativas de saúde na unidade.
“Temos hoje 18 contratos de serviços como enfermagem especializada em UTI, cirurgias cardiológicas adultas e pediátricas, e o nosso planejamento foi feito para que não haja qualquer descontinuidade do serviço de assistência”, afirmou a secretária.
O HUFM é habilitado no Sistema Único de Saúde (SUS) como Centro de Referência em Alta complexidade em Cardiologia e suas subespecialidades, além de oferecer tratamento em Neurologia e Neurocirurgia e ser certificado como Hospital de Ensino.
