MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) realizou uma inspeção, nesta quarta-feira, 31, na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT-AM), após denúncias de precariedade de recursos, serviços e infraestrutura no local. Para os promotores, a situação da Fundação prejudica a assistência a pacientes com doenças infecciosas como HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Representantes da FMT-AM, durante inspeção feita pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Saúde, detalharam as dificuldades enfrentadas pela instituição. O diretor administrativo e financeiro, Flávio Azevedo de Lima, disse existir falta de repasses desde agosto de 2023 e que o hospital acumula uma dívida superior a R$ 8 milhões de dívidas referentes ao custeio, impactando o funcionamento e a oferta de serviços essenciais.
A promotora de Justiça, Cláudia Maria Raposo da Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, expressou preocupação com a omissão do estado do Amazonas, afirmando: “Não há dinheiro na unidade; ela sobrevive às custas de doações. É lamentável que o estado seja tão negligente com um hospital de referência.”
De acordo com o MP-AM, foram denunciados atrasos nos salários de terceirizados, falta de insumos básicos e problemas em equipamentos médicos. A ausência de segurança, infiltrações e a interdição de leitos devido a problemas no sistema de refrigeração no Hospital de Medicina Tropical são, de acordo com o MP-AM, apenas alguns dos sintomas dessa crise.
De acordo com a Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, titular da 58ª Promotoria da Saúde, a situação é bastante alarmante, principalmente porque essa situação não se restringe apenas ao Tropical. “Já visitamos o Francisca Mendes, 28 de Agosto e Platão Araújo, e isso se estende a toda saúde do Amazonas. Atualmente, 70% dos exames de raio X do 28 de agosto só serão atendidos em casos graves”, enfatizou.
A escassez de medicamentos essenciais, como os indicados na prevenção e tratamento de infecções por citomegalovírus (CMV), destaca a urgência da situação. O Promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Patrimônio Público, alertou que qualquer surto poderia deixar o hospital incapaz de prestar atendimento.
Grupo de Trabalho
Em coletiva à imprensa, o MP-AM anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para diagnosticar irregularidades na saúde, requisitar informações às Secretarias de Estado da Saúde e da Fazenda e questionar as autoridades de vigilância sanitária. A Coordenadora do GT, Procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, cobrou uma resposta do estado.
