MANAUS – Após o índice de desmatamento crescer 18% em abril deste ano na comparação com o mesmo mês em 2019, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios do Sul do Amazonas, pelo prazo de 180 dias.
O decreto, publicado nesta quinta-feira (21), visa intensificar o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e outros crimes correlatos.
O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, afirma que muitas pessoas estão aproveitando esse período de pandemia de Covid-19 para cometer crimes ambientais. “Mas isso não será admitido”, disse.
Medidas
Nesta sexta-feira (22), Wilson Lima também anunciou a adesão do Estado à ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, determinada pelo Governo Federal no início do mês.
“Nós identificamos, principalmente no Sul do estado, um aumento no desmatamento em relação ao mesmo período do ano passado. Por isso eu estou decretando situação de emergência ambiental e também estou fazendo uma adesão à GLO que foi editada recentemente pelo presidente da República, aqui na Região Metropolitana e no Sul do Amazonas, onde há maior atividade de desmatamento e também de queimadas nesse período do ano”, disse o governador.
O que diz o decreto
Conforme o Decreto nº 42.306/2020, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) fará a articulação com os demais órgãos públicos para definir e executar as estratégias de combate ao desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas. Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ficará responsável pela execução operacional das ações de resposta às ocorrências.
Atividade essencial
O decreto também resguarda a atividade de fiscalização ambiental no estado do Amazonas, mesmo durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, por se tratar de um serviço essencial.
“Além do combate ao desmatamento, este ano nós estamos lidando no nosso Estado com a Covid-19. Muitas pessoas, infelizmente, estão aproveitando esse período para cometer crimes ambientais, mas isso não será admitido. Com esse decreto, o Governo do Amazonas estabelece as atividades de fiscalização ambiental como prioritárias”, destacou o secretário Eduardo Taveira.
