MANAUS – O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do Habeas Corpus nº 580115 – AM (2020/0109431-6), decidiu soltar o médico Mouhamad Moustafá, condenado em processos resultantes da operação Maus Caminhos. Moustafá está preso preventivamente em Manaus desde 2018.
A decisão é desta quarta-feira (20). O magistrado considerou que por um dos processos pelo qual Moustafá responde (embaraço às investigações) a prisão é ilegal, uma vez que ele foi absolvido neste caso e ainda assim a prisão foi mantida com base nessa ação.
Nos demais processos em que ele foi condenado ou ainda é réu, segundo o ministro, não haveria a necessidade de prisão preventida e somente de outras medidas cautelares.
Dono da OS Instituto Novos Caminhos, que administrava unidades de saúde estaduais, Moustafá é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe de esquema criminoso que desviou milhões de reais de verbas da Saúde do Amazonas e já foi condenado em diversas ações penais por crimes de corrupção e correlatos.
