MANAUS – O governo federal vai pagar um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca.Dos 62 municípios do Amazonas, 49 possuem pescadores que receberão o auxílio (veja lista ao final da matéria).
O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º), com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.
A estimativa é de sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
O apoio do governo federal para combater a crise hídrica no Amazonas já soma R$ 627 milhões, o que não inclui o seguro-defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.
Abaixo, a lista de municípios do Amazonas que serão contemplados com seguro-defeso extraordinário:
Anori |
Atalaia do Norte |
Autazes |
Barcelos |
Barreirinha |
Benjamin Constant |
Beruri |
Boa Vista do Ramos |
Boca do Acre |
Borba |
Carauari |
Careiro |
Careiro da Várzea |
Coari |
Codajás |
Eirunepé |
Envira |
Fonte Boa |
Guajará |
Humaitá |
Ipixuna |
Iranduba |
Itacoatiara |
Itamarati |
Japurá |
Juruá |
Jutaí |
Lábrea |
Manacapuru |
Manaus |
Manicoré |
Maraã |
Nhamundá |
Nova Olinda do Norte |
Novo Airão |
Novo Aripuanã |
Parintins |
Rio Preto da Eva |
Santa Isabel do Rio Negro |
Santo Antônio do Içá |
São Paulo de Olivença |
São Sebastião do Uatumã |
Silves |
Tabatinga |
Tapauá |
Tefé |
Uarini |
Urucará |
Urucurituba |