Por Lúcio Pinheiro |
Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, na quinta-feira (21), a criação de um auxílio saúde para eles mesmos. Segundo o texto do projeto, o “programa de assistência suplementar de saúde” dos membros da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) terá caráter indenizatório.
Nesse sentido, o deputado pode aderir ao plano de saúde de seu interesse e a ALE-AM faz o reembolso a ele, mediante apresentação de comprovante da despesa. Sendo uma verba de caráter indenizatório, o valor também não entra no cálculo do teto constitucional.
O valor do auxílio, segundo o texto aprovado, é equivalente a 10% do salário de um deputado. O projeto não especifica se o cálculo é feito sobre o vencimento bruto ou líquido.
O salário bruto de um deputado da ALE-AM é de R$ 41,6 mil. Se o cálculo for em cima desse valor, o auxílio saúde pode chegar a R$ 4,1 mil.
Incluído na extra pauta da sessão, o texto da resolução legislativa (n.68/2023) que cria o novo benefício foi apresentado, votado e aprovado na própria quinta-feira. No plenário, sua votação, sem discussão, durou menos de 3 minutos.
A reportagem tentou contato com o presidente da ALE-AM, Roberto Cidade (UB), mas ele não atendeu as chamadas.
O site pediu uma nota da Diretoria de Comunicação da ALE-AM sobre o assunto. O texto será atualizado em caso de resposta.
A reportagem também tentou ouvir o deputado Delegado Péricles (PL), mas ele não atendeu as ligações. O parlamentar foi o autor do requerimento pedindo urgência para a votação da resolução.
A reportagem apurou que o auxílio saúde também será pago aos servidores estatutários da ALE-AM.
