MANAUS – O presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Josué Neto (PRTB), determinou no último dia 6 que seja feita a leitura em plenário, na próxima sessão ordinária, que será realizada nesta terça-feira (12), da denúncia de impeachment apresentada contra o governador Wilson Lima (PSC) e seu vice, Carlos Almeida Filho (PTB).
A leitura deflagra oficialmente o início das investigações que podem resultar no afastamento de Wilson e Carlos, e faz parte do rito de tramitação do impeachment.
Oficialmente, a leitura também serve para comunicar aos deputados e à sociedade o teor da denúncia contra os denunciados. Foram apresentadas denúncias individuais, uma contra Wilson e outra contra Carlos Almeida. Na decisão do dia 6, Josué pede que as denúncias sejam reunidas, por entender que guardam semelhança.
“Em razão da evidente conexão, determino a reunião das denúncias para
processamento em conjunto pela Comissão Especial, especialmente diante do possível concurso de agentes”, escreveu o presidente em um trecho da decisão.
As denúncias foram apresentadas por médicos que dirigem o Sindicatos dos Médicos no Amazonas, Mário Vianna e Patrícia Sicchar. Ambos fazem oposição ao governo desde a saída do ex-governador Amazonino Mendes (Podemos).
Comissão
Após a leitura, os líderes partidários terão cinco dias úteis para indicar os membros dos blocos partidários que irão compor a Comissão Especial que irá analisar a denúncia.
O grupo será responsável pela elaboração de um parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment. O relatório terá de ser apreciado pelo plenário principal da Casa.
‘Solitária, eleitoreira e inoportuna’
Ao se manifestar sobre o caso, no dia 30 de abril, Wilson classificou a decisão de Josué em aceitar as denúncias de solitária, eleitoreira e inoportuna.
Segundo o governador, em meio a uma pandemia, o foco dos dirigentes de todos os poderes deve ser o combate à disseminação do novo coronavírus no Amazonas.
“Enquanto pessoas morrem e o mundo se comove com a pandemia no Amazonas, o presidente da Assembleia não pode apresentar esse tipo de proposta para debatermos”, disse Wilson na nota.
Josué se lançou pré-candidato à Prefeitura de Manaus ao ingressar no PRTB. Mirando o eleitorado bolsonarista, o presidente da ALE-AM faz manifestações diárias de admiração a Jair Bolsonaro (sem partido), que na avaliação dele faz um bom trabalho na condução da pandemia no Brasil.
Ainda em abril, Josué articulou, sem sucesso, um movimento para convencer o Governo Federal a intervir na gestão da saúde no Amazonas.
O Governo Federal descartou a necessidade de intervenção na gestão do sistema de saúde do Amazonas após conversa entre o secretário da Presidência, Braga Neto, e Wilson Lima.
Crise na saúde
Nas denúncias, os médicos defendem a saída do governador e do vice por conta de ações no setor da saúde.
Para os dois sindicalistas, Wilson e Carlos são responsáveis pela crise no setor.
Os dois médicos atuam em empresas médicas que têm contrato com o governo.
