MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) cobrou da Prefeitura de Manaus o cumprimento da sentença que determina providências sobre as áreas de risco iminente, como um plano de ação para a retirada das famílias instaladas nas regiões identificadas como áreas de risco. O prazo para que a Prefeitura apresente as providências exigidas pelo MPAM vence no final deste mês.
Segundo o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabba Guimarães, titular da 63ª Prourb (Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística), o MP está executando uma ação na qual também é requerido do poder público que apresente um plano de urbanização para as áreas que podem ser urbanizadas, com o respectivo cronograma de obras, buscando garantir a segurança da população.
“Se nós tivermos uma política pública voltada para a habitação popular, muitas situações, como a que ocorreu na última segunda-feira, 13/3, não acontecerão novamente. Se o poder público não disponibilizar meios necessários para que as pessoas possam ter uma moradia segura, irão se instalar onde der, colocando-se em uma situação difícil. Espero que com a tragédia do deslizamento de terras, no bairro Jorge Teixeira, o poder público se sensibilize com a questão da moradia nessas áreas de risco. Estamos diligentes e vamos continuar cobrando providências”, declarou o Promotor de Justiça.
No domingo, 12, oito pessoas morreram soterradas em um deslizamento na comunidade Nova Floresta, na zona Leste de Manaus. Entre as vítimas há 4 crianças. Naquele dia, Manaus recebeu previsão de alto volume de chuva, segundo o alerta divulgado pela Defesa Civil.
Na terça-feira, 14, o prefeito de Manaus, David Almeida, desembarcou, em Brasília, para cumprir agenda de trabalho que inclui audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O prefeito foi em busca de recursos para investir em infraestrutura na capital amazonense, em especial para o enfrentamento às fortes chuvas.
Segundo David, o presidente garantiu recursos para a construção de 5 mil casas populares para moradores de áreas de risco de Manaus.
