Da Redação |
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), cobrou na quarta-feira (1º) que a Casa aprove com urgência um projeto de lei que obriga a concessionária de energia a adotar medidas para evitar a poluição visual nas ruas da cidades, em decorrência do emaranhado de fios em postes.
Para o presidnete da CMM, com o projeto transformado em lei, seria possível até impedir que a Amazonas Energia instale medidores aéros, iniciativa já em curso em alguns bairros de Manaus. Isso porque a instalação desses aparelhos, da forma com está sendo feita, aumenta a quantidade de fios nos postes, ampliando a poluição visual.
O Projeto de Lei n. 375 foi apresentado por Caio André em outurbro de 2022. Atualmente o texto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aguardando parecer sobre sua constitucionalidade.
Segundo Caio, a CMM não pode questionar a legalidade ou não do uso dos medidores. Mas sim se a forma como o serviço está sendo feito obedece as diretrizes do Plano Diretor da Cidade.
“O projeto fala justamente sobre a poluição visual que estes medidores aéreos e esses novos postes trazem à cidade de Manaus. […] Nós estamos legislando sobre aquilo que nos diz respeito. Aquilo que é da competência da municipalidade desta Casa, que é justamente a questão do Plano Diretor. Nós estamos fazendo uma alteração no Plano Diretor que proíbe não só os medidores aéreos, mas também aquele emaranhado de fios, aquela poluição visual. E mais do que a poluição visual, traz também uma insegurança para nossa população, acidentes que acontecem em virtude desse emaranhado de fios”, disse Caio André.
