Por Lúcio Pinheiro |
O promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, do Ministério Público Estadual do Amazonas (MP-AM), considerou que os materiais utilizados na construção de uma parada de ônibus pela Prefeitura de Manaus, que custou R$ 207 mil, foram adquiridos por preços praticados no mercado.
Por chegar a essa conclusão, o promotor, que responde pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (70ª Prodeppp), decidiu arquivar a investigação sobre um possível superfaturamento da obra.
A parada de ônibus foi construída na Ponta Negra, no final de 2019, pelo então prefeito Arthur Neto (sem partido). Em março de 2020, o MP-AM iniciou a investigação.
Na construção, a prefeitura utilizou materiais como aço escovado e porcelanato. Na ocasião, Arthur declarou que era maldade chamar a obra de parada de ônibus.
“Uma pessoa precisa ser muito maldosa para comparar isso aqui com uma parada de ônibus. É desrespeitoso. Isso aqui, na verdade, é uma estação de embarque e desembarque de passageiros. Aqui temos aço escovado, aqui temos porcelanato, tem uma iluminação que abre e fecha de acordo com o parque, olha a qualidade dos bancos, ou seja, aqui tem quase 100 metros quadrados. Não é uma parada comum, uma parada trivial, que fica ali em cada esquina, é uma parada diferente”, disse Arthur.
Apesar da rejeição de Arthur à expressão “parada de ônibus”, o Termo do Contrato entre o Implurb e a empresa WM Construções e Serviços de Manutenção Eireli, responsável pela construção, publicado na edição do dia 27 de maio de 2019 do Diário Oficial do Município (DOM), classificou a obra como “parada de ônibus”.
Na portaria de arquivamento do caso, publicada na segunda-feira (30), o promotor se diz convencido de que a parada de ônibus precisava ser construída com material especial.
Leia abaixo a íntegra da portaria de arquivamento:
