Da Redação |
Ao comentar uma das ressalvas que o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) vai fazer a ele no julgamento das contas de 2021, que é deixar de contratar sem licitação, o prefeito David Almeida (Avante) disse na quarta-feira (14) que essa é uma herança da gestão passada. Ele fez a afirmação sem citar no nome do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (sem partido).
“Ontem (terça-feira, 13), as nossas contas estavam sendo julgadas, e aí tem algumas recomendações. Fui olhar algumas recomendações, todas são em funções daquilo que nós herdamos. Eu não critico, não falo mal, mas estou mostrando algumas coisas que eu herdei. Por exemplo, as contratações”, disse David durante evento na sede da prefeitura, na zona Oeste.
Segundo David, no ano de 2020, último da gestão Arthur, a Secretaria de Educação (Semed), que tem o maior orçamento do município, não realizou sequer uma licitação.
Quando um órgão toma serviços sem licitação, não há contrato formal, e quem presta o serviço pode cobrar o valor que bem entender, sem a garantia de ser o mais vantajoso para os cofres públicos.
“Ano passado a gente conseguiu licitar 40 processos na Semed (Educação). Esse ano já conseguimos licitar 103, todos com contrato. Vai ficar tudo redondinho”, afirmou David.
O prefeito disse que outra pasta que não tinha contrato “para nada” quando ele assumiu era a de Infraestrutura (Seminf).
Na fala, David disse que nos dois anos de sua gestão, por meio de processos licitatórios, a prefeitura conseguiu economizar R$ 690 milhões.
Segundo ele, o valor corresponde à diferença entre o custo das licitações proposto pelo município e o que realmente foi contratado ao final dos certames.
David afirmou que iria fazer uma coletiva para falar sobre as recomendações do TCE-AM, mas desistiu.
O julgamento das contas do ano de 2021 foi suspenso por conta de um pedido de vista dos conselheiros Yara Lins e Luis Fabian.
O processo voltará a ser objeto de julgamento no próximo dia 19.
Veja no vídeo abaixo as ressalvas feitas pelo relator das contas do prefeito, conselheiro Júlio Pinheiro, que votou pela aprovação dos gastos:
No mesmo julgamento, o conselheiro Ari Moutinho propôs outras ressalvas além das indicadas por Júlio Pinheiro. O relator acatou a todas.
Foi Ari Moutinho quem destacou o excesso de dispensa de licitação no município.
Segundo o conselheiro, em 2021, a prefeitura contratou R$ 1,029 bilhão em serviços e, desse total, R$ 306,5 milhões foram por meio de dispensa de licitação.
Uma das secretarias que mais contratou sem licitar, segundo Ari Moutinho, foi a de Limpeza, que é comandada por Sabá Reis (Avante).
